Emenda busca atender anseio dos pais e alunos que residem nas comunidades do interior
Depois de muitas tratativas envolvendo questões ligadas ao transporte de alunos que residem na da zona rural de Santo Ângelo, a Câmara de Vereadores deu um importante passo para a regularização e prestação plena do serviço. Na sessão ordinária desta semana, os vereadores aprovaram, por unanimidade, Projeto de Lei que autoriza a utilização dos veículos adquiridos pela União para o transporte escolar gratuito de estudantes de nível superior e técnico. No Legislativo Municipal, a situação foi pauta de uma série de reuniões e tratativas, as quais resultaram na construção do referido projeto. Em síntese, a iniciativa regulamenta a prestação do serviço aos estudantes de ensino superior em rotas e horários equivalentes aos dos estudantes da rede municipal de ensino.
EMENDAS AO PROJETO
Buscando estender o benefício para todos os estudantes que residem no meio rural, os vereadores Diomar Formenton (PT) e Vinícius Makvitz (PMDB) apresentaram emendas ao projeto protocolado pelo Executivo Municipal.
De acordo com Formenton, a emenda busca atender ao anseio dos pais e alunos que residem nas comunidades do interior e que frequentam escolas particulares na zona urbana. “O foco é tratar com igualdade situações semelhantes. Além do mais, é pequeno o número de alunos que serão incluídos, o que não irá causar gastos significativos ao erário”, explicou o vereador Diomar Formenton.
Conforme os edis, a proposta foi vista com bons olhos pela Secretaria Municipal de Educação, que já trabalha na reorganização dos roteiros. A regulamentação da iniciativa será realizada através de Decreto do Executivo, que estabelecerá os roteiros e os veículos que ficarão disponíveis para o transporte dos estudantes universitários, bem como os horários que deverão ser cumpridos.
REUNIÃO PÚBLICA
Hoje, a partir das 14, a Câmara de Vereadores promove reunião pública para tratar sobre as possibilidades de que seja ofertado transporte gratuito a todos os estudantes, seja de nível fundamental, médio, superior ou técnico, que residem no município. A reunião foi solicitada pelo vereador Diomar Formentons (PT). Segundo o edil, a intenção é iniciar o debate e a elaboração de um projeto de lei que permita implantar o passe livre integral para estudantes da rede pública e rede privada.
“A cidade vizinha, Santa Rosa, implantou recentemente o ‘Programa Viva na Escola’. Com isso, é disponibilizado transporte escolar gratuito para todos os alunos do Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Universitário do município, desde que o aluno more a mais de 1 Km de distância de sua instituição de ensino. Nossa intenção é pleitear o mesmo para Santo Ângelo”, afirmou Formenton.
