Família busca por respostas quanto a retirada de filhos de casa

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Família diz esperar o retorno dos quatro filhos

Em uma atitude extrema, Denise Fagundes de Moura e o esposo João Carlos Mattos ameaçam acorrentar-se diante do Fórum, na próxima segunda-feira (9) em busca de uma resposta sobre a localização dos filhos – que foram retirados da família, pelo Conselho Tutelar, ainda no início do ano.

Denise afirma que os quatro filhos (com idades de 8, 5, 4 anos e um menor de 1 ano e 3 meses) foram recolhidos pelo Conselho Tutelar e POE “com agressividade”, diz ela.

“A gente procurou eles (Conselho Tutelar) para uma ajuda sobre a vacina da pequena, por causa do cartão do SUS, porque pra fazer vacina em Santo Ângelo, como a gente veio da Vitória (das Missões), tinha que trocar. Fomos lá conversar com ela (conselheira tutelar) e ela disse que viria fazer uma visita pra nós. Foi lá. Mas depois foi com a polícia, porque viu que não tinha água nem luz”, conta Denise.

Ela e o esposo contam que viviam no interior de Vitória das Missões, onde dependiam da agricultura. Porém, sem incentivos do governo, se tornou inviável. Em uma oportunidade, que pareceu boa para a família, fizeram um negócio de boca com um conhecido de Santo Ângelo. Uma troca. A família viveria na cidade, na casa do conhecido, e o homem viveria no interior. “Nós não ‘ia’ ficar naquela casa. Nós trocamos, de boca, porque pro meu marido ficaria mais fácil, ele trabalha de construtor, eletricista, jardineiro…”, diz Denise.

Segundo Denise, a família ficaria pouco tempo no local, “até a gente arrumar uma casa”, reforça. “Mas, o seguinte, tinha água e luz na casa, o homem não mentiu. Só que ai ele não disse que tinha essa conta enorme, aí eles (companhia de energia e de água) foram lá e cortaram”, explica. “Foi por isso que nos tiraram as crianças”, diz.

Denise e João ainda dizem que a alegação é que os pais não tem condições de alimentar os filhos. “Sendo que isso é mentira. Nós temos alimento.”

A família vive hoje, na Linha Paraíso, em casa alugada de um familiar de João. “Nós temos duas chácaras, uma na Rolim de Moura e outra na esquina Redim, as duas arrendadas”, diz. “Agora temos água e luz, está tudo certo. Sempre tivemos alimento. Não foi por falta de alimentação. Não foi.”

Pais estão há mais de oito meses sem os filhos.

O que dizem as partes

O Conselho Tutelar diz que houve denúncia de que a família havia tomado posse de uma casa. “Fomos até lá e realmente, ele (João) estava na casa, disse que não sairia, que tinha feito um negócio…mas não é verdade do negócio que fez”, pondera a coordenadora do Conselho, Alcinda de Souza. “Nos deparamos com uma casa com mais de dez cachorros, suja e as crianças sujas. A casa sem luz e sem água”, detalha. “Uma negligência total.”

O fato foi comunicado ao juiz da Vara da Infância e da Juventude. “No mesmo dia ele deu a determinação de acolhimento das crianças devido à negligência”, explica.

As crianças foram recebidas por famílias acolhedoras. De acordo com Alcinda, a família biológica e as crianças passaram a ser acompanhas por uma equipe técnica da Família Acolhedora. O contato com as crianças é feito de forma indireta, somente por meio da equipe do Programa Família Acolhedora. “Há uma rede trabalhando em cima do grupo familiar, acompanhando, para ver se tem condições de ter as crianças de volta”, reforça Alcinda.

Em contato com o promotor de Infância e Juventude, Renato Moura Tirapelle, este foi cauteloso ao dar detalhes sobre o caso, uma vez que processos que envolvem menores correm sigilosamente. Porém, disse que “está sendo acompanhado e tendo os desdobramentos pela equipe técnica”. Com relação a reavaliação do processo, diz que conforme ECA, casos de acolhimento tem de ser revistos trimestralmente, “via de regra, por meio de audiência”.

O titular do Juizado Regional da Infância e Juventude de Santo Ângelo, Luiz Carlos Rosa, diz que o processo está em tramitação, por este fato em segredo de justiça. “É um processo de destituição familiar”, diz.

Atualmente, em Santo Ângelo, são cerca de 65 crianças acolhidas – que estão em acolhimento institucional ou familiar.

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