Grupo se instalou na manhã de terça-feira e reivindica área superior a 800 ha
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam desde a manhã de terça-feira (29), por tempo indeterminado, uma área rural no Passo do Araçá, interior de Catuípe. Oriundas de Júlio de Castilhos e Vitória das Missões, as aproximadamente 250 pessoas chegaram por volta das 4h. A ocupação, até o momento pacífica, é monitorada pela Brigada Militar.
A ação integra a edição deste ano do Abril Vermelho – que faz alusão à morte de 19 sem-terra em 17 de abril de 1996, em Eldorado dos Carajás, no Pará, em ação da Polícia Militar – e a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. Só entre segunda e terça-feira, houve ocupações de terra e de prédios públicos – além do trancamento de rodovias, acampamentos e marchas – no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Ceará e Pará. No Estado, ainda foram ocupadas terras em Cruz Alta, Passo Fundo, Capão do Leão e Pelotas, além de agências da Caixa Econômica Federal em Pelotas, Três Passos, Santa Maria e Passo Fundo.
As principais reivindicações do MST são o cadastramento imediato, por parte do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), de novas famílias; o assentamento de 100 mil famílias até o fim do ano no País, sendo mil no Estado; a assinatura de um convênio entre os governos estadual e federal para a aquisição de áreas para a reforma agrária; e a liberação, por parte da Caixa, de créditos de habitação para assentados.
“ATÉ QUE NOS PROVEM O CONTRÁRIO”
José Mauro Cabral, 47 anos, um dos líderes da ocupação em Catuípe, disse ao Jornal das Missões que o grupo reivindica a posse de uma área de 863 hectares, de diferentes produtores, que seria, na visão dele, de propriedade da família de Cabral – a família já move uma ação na Justiça. Anteriormente, para José Mauro, a área teria pertencido ao seu avô paterno, Luiz Cabral, e depois ao pai, Argemiro Cabral, já falecidos.
“Minha família foi arrendando a área, outras pessoas foram comprando 10 hectares, 15 hectares, e foi indo até que minha família não tivesse mais nada. O granjeiro maior foi crescendo e comprando de certas pessoas que eram agregadas do meu avô. Meu avô e meus familiares eram pessoas analfabetas, não entendiam nada de terra. Foram embora para Santo Ângelo e isso aqui foi ficando, foi ficando. Ficaram pobres e não tinham dinheiro para pagar um advogado, para fazer reivindicações. Meu pai sempre me mostrava essa área de terra e dizia que era deles”, relatou José Mauro. “Vamos ficar aqui por tempo indeterminado ou até que nos provem o contrário”, frisou ele, que garantiu ter uma escritura da área. O JM pediu para ter acesso ao suposto documento, mas Cabral disse que o integrante que estava com a escritura recém tinha saído do acampamento e só retornaria depois.
PRODUTOR TEM ESCRITURAS DO ESPAÇO OCUPADO
A área exata em que os integrantes do MST hoje estão acampados está no nome de Amaury Pieper, já falecido, pai do produtor Ibanês Pieper, 56 anos, que reside com sua esposa na localidade de Colônia das Almas, que fica próxima ao local. Esta área de Amaury tem 8 hectares, resultado da compra de duas áreas, uma de 6 e outra de 2. Pouco abaixo, se localiza uma área de propriedade de Ibanês, de aproximadamente 4,6 hectares.
Ibanês mostrou ao JM as escrituras das três áreas, autenticadas pelo Poder Judiciário de Catuípe, e nenhum dos três documentos faz alguma referência à família Cabral. A área de 6 hectares foi adquirida por Amaury Pieper de “João Eck e sua mulher”, conforme consta, e a escritura tem a data de 23 de maio de 1986. Já a escritura da área de 2 hectares é datada de 2 de fevereiro de 1987 e foi adquirida de “Fausto Eche e sua mulher”, e a da área de 4,6 hectares tem data de 26 de junho de 1987 e a terra foi comprada de “Rosa Eck Bortolotti e seu marido”.
O produtor de 56 anos já contatou um advogado para entrar com um pedido de reintegração de posse. “Eu iria começar a plantar trigo na área no próximo dia 20. Já tinha tudo comprado, adubo, semente. Agora são caminhonetes e carros andando pra cima e pra baixo o tempo todo. Estão usando e pisoteando uma área minha”, lamentou.
