Fundador do Megaupload é libertado, mas está proibido de acessar a internet

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Kim Dotcom, co-fundador do Megaupload, será solto sob fiança pela Justiça da Nova Zelândia. Ele encontrava-se preso há um mês, depois de uma ação policial que desativou o Megaupload, sobre a acusação de ser um terreno livre para a pirataria digital. Dotcom não poderá sair de sua propriedade sem aviso e tem seu acesso à internet completamente restringido.

Segundo o tribunal neozelandês que autorizou a soltura, não há mais o risco de Kim Dotcom fugir do país, uma vez que suas fontes de renda foram definitivamente cortadas pela ação do FBI. De acordo com a decisão, é “altamente improvável” que ele possua recursos financeiros além dos que foram apreendidos. Kim Dotcom já havia feito uma solicitação de liberdade provisória, mas a primeira tentativa havia sido negada pelo tribunal.

Entre as condições para a soltura, está a restrição total de acesso à internet, além de proibição de viagens e de acesso de helicópteros à residência. Qualquer compromisso fora da propriedade deve ser avisado com 24h de antecedência, com exceção de emergências médicas.

Os advogados de Kim Dotcom criticaram a proibição de acessar a internet, que consideram irreal e excessiva. Alheio a isso, o próprio Kim Dotcom deu uma breve declaração, onde disse estar “aliviado” por sair da prisão e ansioso para ver a esposa e filhos. O co-fundador do Megaupload terá de encarar uma audiência, ainda sem data definida, para decidir sobre sua possível extradição aos EUA. A data da audiência depende do envio de documentos pela Justiça norte-americana, o que ainda não ocorreu. O prazo final para essa remessa é o próximo dia 2 de março.

A ação pelo fechamento do Megaupload foi encaminhada pela Universal Music, que alegava estar tendo prejuízos milionários com o compartilhamento ilegal, por meio do serviço de arquivamento online, de conteúdo protegido por copyright. O FBI calcula que o Megaupload causou até US$ 500 milhões em prejuízos para as indústrias fonográfica e cinematográfica. Ainda que não sejam sites de compartilhamento de conteúdos protegidos, domínios como o Megaupload podem ser utilizados para esse fim de forma anônima. Em resposta à ação, integrantes do grupo Anonymous promoveram um ataque maciço por meio da internet, derrubando vários sites da indústria do entretenimento e tirando até mesmo a página do FBI do ar.