Inscrições estão abertas até a próxima quinta-feira, dia 10
Durante a tarde e noite de 11 de setembro e manhã do dia 12, acontece o V Congresso de Direito Processual Previdenciário, organizado pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (Iesa) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O evento acontece no auditório azul do Iesa, e está com inscrições abertas até a próxima quinta-feira (10), pelo site da instituição www.cnecsan.edu.br. O evento é voltado para acadêmicos de Direito do Iesa e advogados, mas é aberto para demais interessados nos temas propostos. O custo para alunos é de R$30 e para os demais de R$100. O pagamento da inscrição deve ser efetuado via banco e o comprovante deve ser apresentado no dia do congresso.
José Lauri Bueno de Jesus, um dos coordenadores do evento e coordenador do curso de Direito do Iesa, destaca que o congresso surgiu da necessidade de difundir o conhecimento em torno do Direito Processual Previdenciário na região. “A ideia foi da Comissão de Direito Previdenciário da OAB e nós, como instituição de ensino superior, especialmente de Direito, abraçamos essa causa por ser um assunto muito pertinente e que merece ser debatido. Por isso, traremos palestrantes de várias partes do Estado e do País, de um nível de conhecimento excelente na área, para tratar de assuntos importantes nessa área de estudo”, destaca.
O representante da OAB na coordenação do evento, Edmilso Michelon, garante a parceria com o Iesa para este congresso é o resultado do trabalho da Comissão de Direito Previdênciário nos últimos anos, que visa fomentar, divulgar e sucitar os aprimoramentos da área. “O Direito Previdenciário era tratado até alguns anos atrás como marginal, de segunda linha. Porém, como é um tema palpitante nas últimas décadas, ele vem se firmando como uma das grandes áreas de atuação profissional. Esse congresso era uma grande demanda que irá aliar aspectos teóricos com a prática processual”, explica.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
11 de setembro (sexta-feira)
13h30min – Credenciamento
14h – Abertura
14h30min – Palestra 1: “O Novo CPC: Aspectos Processuais Previdenciários”
Marco Aurélio Serau Junior
15h30min – Palestra 2: “A Aposentadoria Especial Após o Julgamento do Recurso Extraordinário Are Nº 66.335/SC”
Adriane Bramante de Castro Ladenthin
16h30min às 17h30min – Intervalo
Coffe Break
Lançamento de obras
Sessão de autógrafos
17h30min – Palestra 3: “Aposentadoria por Idade Híbrida: Requisitos Legais e Jurisprudenciais”
Jane Lucia Berwanger
18h30min – Palestra 4: “Os Limites da Jurisdição nos Juizados Especiais Previdenciários”
Vivian Josete Pantaleão Caminha
19h30min – Palestra 5: “Política Judiciária: Entre a Gestão e a Jurisdição”
Paulo Afonso Bruno Vaz
12 de setembro (sábado)
8h30min – 1º Painel: “A Difícil Tarefa de Produção de Prova na Aposentadoria Especial”
Alexandre Schumacher Triches
Adriane Bramante de Castro Ladenthin
9h30min -Intervalo
Coffee Break
10h – 2º Painel: “Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Segurado com Deficiência: Principais Desafios para o Enquadramento”
Adriano Mauss
José Ricardo Caetano Costa
