Novo serviço implantado na Subseção da Justiça Federal deve agilizar solução de processos
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul inaugurou, nesta segunda-feira (23), seu mais novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon). Localizado no município de Santo Ângelo, será a oitava unidade totalmente dedicada à conciliação no Estado.
Segundo a presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora Marga Tessler, a prática da conciliação tem sido amplamente incentivada nos últimos anos no âmbito da Justiça Federal. “De viés pacifista e inovador, ela atribui às partes a responsabilidade e o poder de decidirem a melhor alternativa para o conflito em que se encontram envolvidos. Cabe ao juiz o papel de promover o diálogo, acompanhar as negociações e homologar judicialmente o resultado acordado. Entre seus principais benefícios, destacam-se a agilidade e a economia na resolução dos processos, além da maior satisfação, por parte dos envolvidos, com o acerto final”, disse.
A desembargadora acredita que o Centro de Conciliação deverá tornar mais rápida a solução de conflitos, tais como: ações cíveis, especialmente benefícios previdenciários, desapropriações, financiamento da casa própria, débitos dos empréstimos da Caixa, execuções fiscais, ações contra a Caixa e ações de servidores públicos e privados.
O diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, o santo-angelense Eduardo Tonetto Picarelli, reafirmou que na Justiça Federal gaúcha, a chamada solução auto compositiva de litígios vem sendo utilizada em matérias bastante distintas, abrangendo desde ações de fornecimento de medicamentos a processos relativos a crédito com a Caixa (Fies, Construcard, entre outros), passando pela área previdenciária e por execuções fiscais.
Desapropriações, como as efetuadas para obras nas BRs 101 e 386 também tem sido agilizadas por meio da realização de mutirões de conciliação. “Não podemos estimar em quanto irá reduzir o número de processos porque quando um serviço judiciário está funcionando a comunidade acredita mais na justiça e a demanda aumenta”, enfatiza.
O Cejuscon irá funcionar em uma sala, junto ao prédio da Justiça Federal de Santo Ângelo (Avenida Brasil, 399). O juiz Fábio Vitório Matiollo, diretor do Foro local, diz que o Centro de Conciliação atenderá uma população de 38 municípios da região. “Hoje temos em nossa subseção mais de 6 mil processos que deverão reduzir significativamente”, projeta.
COMPOSIÇÃO DO CEJUSCON
Em Santo Ângelo, o Cejuscon estará constituído do coordenador/conciliador, juiz federal substituto Marcelo Furtado Morales; do supervisor/conciliador, servidor Jair Somavilla; e dos conciliadores Ana Paula Scholze (da 2ª Vara), Luciano Lutz Pinto (da 3ª Vara) e Douglas Liberalesso (da 1ª Vara).
Atualmente, Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria e Carazinho já contam com Cejuscons.
