Justiça do Trabalho do RS retomará gradualmente as atividades presenciais em 28 de outubro

0
176
Retorno será gradual e ocorrerá nas regiões classificadas com bandeira amarela ou laranja no Mapa de Distanciamento Controlado. Imagem ilustrativa.

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul retomará gradualmente as atividades presenciais a partir de 28 de outubro, nas regiões classificadas com bandeira amarela ou laranja no Mapa de Distanciamento Controlado do Estado. O atendimento ao público, as audiências, e as sessões de julgamento de forma presencial serão retomados a partir de 12 de novembro, também com limitações. O protocolo de retorno está regulamentado na Portaria nº  3.857/2020, publicada na última sexta-feira (16) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Na primeira etapa, que vai de 28 de outubro a 11 de novembro, o número de servidores e estagiários em atividade presencial não poderá ultrapassar 25% da lotação das unidades –  exceto para a área de segurança e de cumprimento de mandados (oficiais de Justiça), cujo limite será de 50%. Ressalvada a atuação em audiências, sessões de julgamento, serviços de segurança e cumprimento de mandados, a jornada presencial será de no máximo quatro horas, devendo ser complementada por meio de trabalho remoto. Pessoas do grupo de risco para Covid-19 e com outras situações especiais listadas na portaria deverão permanecer trabalhando a distância.

O retorno ao trabalho presencial ocorrerá nas unidades judiciárias e administrativas que prestam atendimento ao público, bem como naquelas cujas atividades dependam da atuação presencial. O trabalho remoto poderá ser mantido nos setores cujas atividades possam ser realizadas integralmente a distância.

Na segunda etapa, que inicia em 12 de novembro, o limite passará para 50% da lotação das unidades. A partir desta data, o atendimento presencial ao público externo voltará a funcionar, mas reduzido a três horas diárias e apenas para medidas excepcionais – a preferência seguirá sendo o contato por e-mail ou telefone (veja aqui os contatos das unidades). Os atendimentos presenciais deverão ser preferencialmente agendados por telefone ou e-mail. Os horários de atendimento de cada unidade, que poderão variar conforme a localidade, serão divulgados em destaque no site do Tribunal (www.trt4.jus.br).

Na segunda etapa, as Varas do Trabalho e Postos Avançados também estarão autorizados a realizar audiências mistas e presenciais, mas com o limite máximo de duas audiências simultâneas por andar de prédio. A preferência seguirá sendo a modalidade telepresencial, por videoconferência. No segundo grau, poderão ocorrer sessões de julgamento no Plenário e em uma sala adaptada no térreo do TRT-RS, limitadas a uma sessão por turno em cada sala.

O uso de máscara facial será obrigatório para todos os frequentadores. Quem não estiver portando sua máscara, receberá uma ao entrar no prédio. A temperatura corporal também será aferida na entrada, sendo vedado o ingresso de quem estiver com temperatura igual ou acima de 37,8 graus. As unidades disponibilizarão álcool em gel para higienização das mãos e serão sinalizadas para que seja observada a distância de pelo menos dois metros entre as pessoas. Haverá ainda, um rigoroso protocolo de limpeza das instalações.

A terceira e última etapa, com retorno total da força de trabalho às atividades presenciais, só ocorrerá após o controle da pandemia, em data a ser divulgada oportunamente pela Administração do Tribunal.

A presidente do TRT-RS, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, explica que o retorno gradual às atividades presenciais, de forma segura, será importante principalmente para as audiências de instrução. “A videoconferência é uma ótima solução e seguirá sendo utilizada, mas envolve questões técnicas que muitas vezes dificultam a coleta de depoimentos de partes e testemunhas. Vamos retomar as presenciais, ainda que em número reduzido para evitar aglomerações”, explica a magistrada. A presidente também esclarece que a decisão pelo retorno considera que as curvas de novos casos e transmissibilidade do coronavírus no Estado já estão “achatadas” e com tendência de queda nos casos confirmados. Entretanto, a situação epidemiológica seguirá sendo monitorada pela Administração do TRT-RS e, se for necessário, o trabalho remoto integral poderá ser retomado.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here