Anúncio foi feito durante apresentação da 1ª Vara de Apoio Itinerante do País
Durante a solenidade de apresentação da 1ª Vara Federal de Apoio Itinerante do País, ocorrida no auditório da Subseção Judiciária de Santo Ângelo na manhã de ontem (23), o diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, juiz federal José Francisco Andreotti Spizzirri, anunciou o lançamento do edital de chamamento para a construção de uma nova sede da Justiça Federal no município. Os interessados terão até o dia 12 de março para encaminhar as propostas. De acordo com o magistrado, a Subseção de Santo Ângelo atualmente é uma das piores do Estado em condições materiais.
“Vamos lançar um edital, que será publicado nesta segunda-feira, de prospecção de investidores interessados em construir um prédio para ser locado pela Justiça Federal para abrigar a Subseção Judiciária de Santo Ângelo. Esta é a Subseção Judiciária que está instalada em piores condições materiais do Rio Grande do Sul. É muito acanhado o espaço. A sede dividida, com uma via de tráfego intenso, coloca em risco os servidores”, observou Spizzirri.
A intenção é unificar os setores da Justiça Federal em um único imóvel de forma a integrar as equipes, além de oferecer conforto e facilidade para advogados, procuradores públicos e partes. “Esse prédio representa também, ainda que não seja construído com recursos próprios da Justiça, um grande investimento. É mais uma aquisição imobiliária para o cenário urbano local, mais uma injeção na economia. Estávamos esperando resolver a situação da Vara. Agora, vamos trabalhar com urgência na prospecção de interessados”, disse o diretor do Foro da Seção Judiciária do RS.
Em seu pronunciamento, o prefeito Valdir Andres assegurou que a iniciativa privada do município terá interessados em realizar a obra. “Agradeço a oportunidade de um investimento em nossa iniciativa privada. O senhor pode ter certeza de que teremos investidores para isso.”
1ª VARA DE APOIO ITINERANTE
A criação da 1ª Vara Federal de Apoio Itinerante do Brasil, que funcionará em Santo Ângelo, objetiva equalizar a demanda e força de trabalho no âmbito da Justiça Federal do RS. Em sua manifestação, o diretor do Foro da Seção Judiciária de Santo Ângelo, juiz federal Marcelo Furtado Pereira Morales, comemorou o fato de a 3ª Vara Federal não ter sido deslocada para o município de Canoas, o que, à época, mobilizou diversos setores da sociedade santo-angelense.
“Houve a notícia de que poderia ser deslocada uma Vara de Santo Ângelo para Canoas. Houve uma angústia muito grande entre os servidores e a comunidade e ocorreu uma mobilização bastante forte para a reversão deste quadro. Agradecemos à Corregedoria e à direção do Foro, que foram compreensivas neste aspecto, não deslocaram a Vara e acharam uma solução de consenso, conseguindo mantê-la em Santo Ângelo”, declarou Morales.
O diretor do Foro da Seção Judiciária do RS destacou o ineditismo da iniciativa da criação da Vara Itinerante e salientou que a ação é um instrumento para suprir as necessidades das Subseções Judiciárias que possuem uma demanda muito superior à sua capacidade de produção. Spizzirri informou, também, que a Vara Itinerante vai funcionar graças à implementação do processo eletrônico.
“Nos pareceu que esta ideia de uma unidade prestar apoio a outra é um bom meio termo e um poderoso instrumento de gestão, porque possibilita fazer uma distribuição mais homogênea e mais equânime da carga de trabalho na Justiça Federal do Estado. Essa ideia é para equalizar realmente a força de trabalho. Isso foi uma vitória para a comunidade de Santo Ângelo, mas não foi uma derrota para a administração do Foro. Foi uma vitória tão ou mais importante para a administração, pois, a partir de uma dificuldade, nós construímos uma oportunidade”, avaliou.
