Neste ano o Comdica quer superar a meta de R$ 500 mil de arrecadação
O seu imposto constrói o presente e pode garantir o futuro das crianças e dos adolescentes. É com este pensamento que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Santo Ângelo lançou nessa semana mais uma campanha do “Rugido do Bem”.
Este ano, a meta é ultrapassar os R$ 500 mil arrecadados na última edição da campanha, com a destinação de parte do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, a pelo menos 15 entidades prestadoras de serviços sociais de Santo Ângelo.
QUANTO DOAR
A presidente do Comdica, Márcia Martin, explica que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 260, § XX, trata da possibilidade da pessoa física destinar até 6% do Imposto de Renda, apurado anualmente, e da pessoa jurídica, até 1% do imposto sobre o lucro real a programas sociais de amparo à criança e ao adolescente.
COMO DOAR
Os interessados em fazer a doação deverão depositar os recursos em contas bancárias controladas pelo Comdica. O valor depositado vai para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Santo Ângelo. As contas são: Banrisul – agência 0370 – conta corrente: 04.066.754.1.6 ou Banco do Brasil – agência 0138 – conta corrente: 8585-5.
Para que a doação seja efetivada é preciso preencher o depósito com o nome e o número do CPF/CNPJ do doador; encaminhar o recibo a sede do Comdica (junto ao Centro Municipal de Cultura) e guardar o recibo da doação emitido pelo Conselho.
O Conselho é quem fará o repasse para programas executados por entidades sociais devidamente cadastradas no Comdica, que por sua vez, também devem prestar contas. “Este dinheiro é o que mantém os projetos sociais que as entidades possuem, praticamente durante todo o ano”, diz.
PARA ABATER DO IMPOSTO
Márcia Martin enfatiza que para abater do imposto o prazo para doação é o último dia útil de dezembro (30 de dezembro de 2011) para deduzir o valor no Imposto de Renda do ano seguinte. É preciso optar pelo formulário completo do Imposto de Renda, já que o Simples não oferece a possibilidade de dedução. No final da declaração de renda, no campo destinado às deduções, o contribuinte deve acrescentar o valor doado ao fundo. Materiais (móveis, por exemplo) e imóveis também podem ser abatidos. O doador apenas precisa de um laudo de um especialista avaliando o valor do produto.
PARA ONDE VAI A DESTINAÇÃO
As doações são investidas em projetos para as crianças e adolescentes abandonados e desabrigados, explorados sexualmente, aos usuários ou dependentes de drogas, etc.
