Lei que cria programa de combate ao bullying começa a valer esta semana

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Programa de Combate à Intimidação Sistemática prevê a realização de campanhas educativas

A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A lei que institui o chamado Programa de Combate à Intimidação Sistemática foi sancionada em novembro passado e prevê a realização de campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.

O texto estabelece que os objetivos propostos pelo programa poderão ser usados para fundamentar ações do Ministério da Educação, das secretarias estaduais e municipais de educação e também de outros órgãos aos quais a matéria diz respeito. Entre as ações previstas está a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.

Ainda de acordo com a legislação, a punição aos agressores, em casos de bullying, deve ser evitada, tanto quanto possível, “privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil”.

O texto caracteriza o bullying como todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

A previsão é que sejam produzidos e publicados relatórios bimestrais das ocorrências de bullying nos estados e municípios para o planejamento das ações. Segundo a lei, os entes federados poderão firmar convênios e estabelecer parcerias para a implementação e a correta execução dos objetivos e diretrizes do programa.

PIONEIRO NO RS
No Estado, Adroaldo Loureiro é pioneiro em aclamar alternativas para a luta contra o bullying. No Rio Grande do Sul, a Lei Antibullying é de sua autoria, através de projeto apresentado em 2009, quando foi deputado estadual.

BULLYING NA ESCOLA
A psicóloga da Harmonize Clínica Psicológica, Greice Quelle C. da Costa explica a como o Bullying afeta o desenvolvimento da criança e do adolescente. De acordo com a profissional, a palavra Bullying advém na palavra Bully que em inglês significa brigão, valentão. “Na prática, se trata de formas agressivas, intencionais e repetitivas que acontecem partindo de um ou mais estudantes para com outros, causando dor, angústia e sofrimento na vítima. O Bullying na escola é um assunto sério e não pode ser tratado como ‘criancice’ ou imaturidade, pois tais atitudes acabam desencadeando problemas de aprendizagem, traumas, e até mesmo depressão. Para se ter uma noção, existem diversos casos de crianças e adolescentes que encontram como ‘saída’ o suicídio”, explica.

A criança ou adolescente que sofre o Bullying, normalmente não quer mais frequentar a escola, pede para mudar de turma, apresenta queda no rendimento escolar, passa a ter dificuldades de atenção, sintomas físicos também podem estar presentes, como dor de cabeça, ou de estômago indicando o violento e elevado nível de angústia a que está sendo submetido. Greice comenta que “Não é de hoje que existe a violência entre escolares, mas somente agora que seus danos estão se apresentando de maneira perceptível. Já existem pesquisas relacionadas ao assunto, onde visam identificar traumas sofridos pelas vítimas de Bullying, até que ponto a aprendizagem é afetada bem como capacidade de desenvolvimento social e cognitivo”.

A psicóloga ressalta que a escola é um lugar onde a heterogeneidade de pessoas e culturas se encontram, portanto um espaço propício para que professores trabalhem sobre a problemática Bullying, dialogando e dando oportunidades para que verbalizem sobre os motivos que geram tais situações de conflito e que assim percebam que as diferenças são inerentes ao ser humano, e devem ser respeitadas.

Os pais e professores devem ficar atentos e identificar logo no início o problema para que o devido tratamento seja feito e estas crianças e adolescentes não tenham seu futuro comprometido. Bullying não é algo banal e nem deve ser algo comum entre adolescentes e crianças.