Governo do Estado deve anunciar o decreto reduzindo ICMS incidente sobre querosene de aviões
A Comissão Especial da Aviação Civil Regional da Assembleia está finalizando os trabalhos com saldo bastante produtivo. Na próxima semana, o deputado Eduardo Loureiro (PDT) conclui o relatório, a ser apreciado em reunião na terça-feira, dia 11, data em que o governo do Estado deve anunciar o decreto reduzindo ICMS incidente sobre querosene de aviões.
A medida, articulada pela Comissão Especial, representa um grande incentivo para que as empresas ampliem as rotas comerciais no interior. No dia da apresentação do relatório do deputado Loureiro está sendo aguardada a presença do vice-governador José Paulo Cairoli para confirmar a publicação do decreto. “Estamos trabalhando para expandir os serviços aéreos a localidades desatendidas, ou atendidas de forma precária, e também para reconstruir a rede de aviação regional gaúcha”, destaca Loureiro.
Ao longo de 120 dias de atuação, a Comissão Especial da Aviação Civil Regional, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), promoveu audiências em todas as regiões do Estado, visitou aeroportos e ouviu autoridades do setor, como o secretário-nacional da Aviação Civil, ministro Eliseu Padilha, que detalhou em audiência pública o plano de expansão da aviação civil regional no Brasil. No Rio Grande do Sul serão ampliados e reformados 15 aeroportos.
