Comunidade reivindica contra a derrubada de árvores e possível transformação da área em loteamento
Os moradores do Bairro São Carlos, de Santo Ângelo realizaram no sábado (3) mateada e plantio de árvores em reivindicação e mobilização para defesa da área do campo de futebol da comunidade. A situação de protesto começou quando um grupo de pessoas tentou a ocupação do local há alguns dias e posteriormente ficou mais acirrada com a derrubada de árvores do entorno do campo, determinada pela prefeitura.
Razão do protesto
A reivindicação por parte dos moradores diz respeito à derrubada das árvores, que há mais de 30 anos foram adquiridas e plantadas pela própria comunidade, sem aviso prévio, e a possível transformação do espaço em loteamento. O campo de futebol é utilizado como principal área de esporte, lazer e convivência da comunidade São Carlos e dos bairros nas proximidades.
Segundo o Comandante do 2º Pelotão Ambiental de Santo Ângelo, Luis Carlos Goulart Moura, o órgão foi chamado e chegou no local quando as árvores já haviam sido derrubadas. Ele explica que o corte foi realizado dentro da legalidade, uma vez que foi apresentada a licença ambiental para a derrubada e as árvores não se encontravam em Área de Preservação Permanente (APP).
De acordo com o Secretário Municipal de Meio Ambiente, José Ricardo Ferreira, o pedido para a derrubada ocorreu por parte de próprios moradores do bairro em contato com o gabinete do prefeito, que alegaram riscos como a queda de galhos. Dessa forma, a prefeitura solicitou a derrubada das árvores junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e em contrapartida deverá realizar o plantio de 30 mudas grandes no mesmo espaço para fazer a compensação. Segundo o secretário, a prefeitura tem o prazo de seis meses para realizar o plantio dessas mudas no entorno do campo. Quanto à remoção das árvores que seguem no campo impossibilitando a utilização do local, Ferreira disse que na próxima semana a equipe da Secretaria fará a fiscalização e se necessário fará notificação para a retirada do entulho na área.
Loteamento
Na quinta-feira (1º), o Secretário Geral, Michael Gindri Bueno, entregou ao presidente da Câmara de Vereadores Pedro Waszkiewicz – Pedrão (SDD), o Projeto de Lei 59, que prevê o loteamento da área. Conforme ele, no momento, caberá ao Legislativo a apreciação da proposta. Bueno ressalta que a área tem “risco iminente de invasão, sendo que já sofreu e poderá ter contantes ameaças de ser invadida. Tem parte de área verde, então, cabe dar destino correto ao local”.
Conforme o vereador Gilberto Corazza (PT), “agora os fatos se tornaram mais preocupantes ainda, na medida que a administração encaminhou à Câmara de Vereadores projeto de lei prevendo o loteamento da área e, solicitação de autorização para a venda dos lotes, com finalidades de destinação dos recursos obtidos para novo distrito industrial e fundo específico para construção novo prédio do Poder Legislativo, conforme consta na mensagem do projeto”.
Medidas
Ainda conforme Corazza, durante a mateada foram planejadas novas medidas a serem adotas, e ficou definido a atuação dos vereadores solicitando a rejeição do projeto de lei e o encaminhamento da demanda junto ao Ministério Público, solicitando que o órgão adote medidas legais cabíveis, “a defesa da área do campo de futebol, possui uma grande legitimidade social e também legal, pois o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do município, estabelece áreas institucionais para fins de instalação de equipamentos comunitários, visando a prática de esportes, lazer e convivência”, completa. Além de ser utilizado pela comunidade do Bairro São Carlos e demais localidades próximas, o espaço é intensamente utilizado pela Escola Municipal Liberato Salzano Vieira da Cunha para desenvolvimento de práticas de Educação Física e de outras instituições da comunidade para a realização de eventos esportivos, como é o caso da Escola de São Samba da São Carlos.
Para ontem, estava prevista a presença de conjunto de moradores do Bairro na Câmara de Vereadores, com a finalidade de reivindicar que os integrantes da Casa Legislativa votem contra o projeto de lei, que estabelece o loteamento e a venda da área na forma de oito lotes individualizados. No ato, seria divulgado uma “Carta Aberta” dirigida à comunidade e ao prefeito Valdir Andres e formalizada denúncia junto ao Ministério Público Estadual. Até o fechamento desta edição a sessão do Legislativo não havia iniciado.
