MP denuncia nove pessoas por fraude no saneamento em São Luiz Gonzaga

0
89

O Ministério Público denunciou nesta sexta-feira (24) nove pessoas pela fraude em uma licitação para o saneamento básico em São Luiz Gonzaga (RS). Os denunciados vão responder por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, dispensa irregular de licitação, fraude à licitação e concussão.

Foram denunciadas três pessoas do consórcio Nova Missão, dois funcionários da empresa responsável pela assessoria ambiental e jurídica da licitação para a Prefeitura e quatro integrantes das empresas que participaram da licitação de forma direcionada e combinada com três pessoas ligadas à administração municipal. De acordo com o MP, os denunciados se associaram em quadrilha para fraudar a licitação dos serviços de fornecimento de água e tratamento e coleta de esgoto na cidade.

A investigação foi conduzida de forma conjunta entre a Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital e a Promotoria de Justiça do município. No período em que os crimes teriam sido praticados, entre 2008 e 2012, os denunciados teriam atuado com o objetivo de que o Consórcio Nova Missão sempre obtivesse a concessão. Em troca, os agentes públicos receberiam propinas, além de oferta de auxílio financeiro em campanhas eleitorais. O ex-prefeito de São Luiz Gonzaga, Vicente Diel (PSDB); o ex-secretário municipal de Obras, Dilamar Batista; e o ex-assessor jurídico do Município, Cláudio Cavalheiro chegaram a ser presos temporariamente em julho deste ano por suposta participação no esquema.

A licitação passou por um longo imbróglio judicial até ser concretizada no dia 5 de abril de 2012, com a escolha do Consórcio Nova Missão. O consórcio operaria os serviços por 30 anos. Entretanto, apenas oito dias depois o mandato do então prefeito Vicente Diel foi suspenso pela Câmara de Vereadores, depois de sofrer condenação judicial por outra fraude em licitação.
Ao assumir a Prefeitura no lugar de Diel, o vice-prefeito Mario Meira (PP) anulou o processo licitatório, atendendo à pressão de parte da população do município missioneiro. O contrato com a vencedora nem chegou a ser assinado.