Município e Caixa assinam contrato de R$ 36 milhões para obras de mobilidade e infraestrutura urbana

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Projeto foi apresentado ao Ministério das Cidades em 2010 e prevê 80% de pavimentação asfáltica

A Prefeitura de Santo Ângelo e a Caixa Econômica Federal assinaram no final da manhã de quinta-feira (20), no auditório do Centro Municipal de Cultura, um contrato de financiamento de quase R$ 36 milhões dentro do programa Pró-Transporte (Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana), do governo federal. Inserido na segunda etapa do PAC 2 – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, o projeto é o maior de mobilidade e infraestrutura urbana da história da cidade.

O projeto, apresentado pela Prefeitura ao Ministério das Cidades em 2010, durante a gestão do ex-prefeito Eduardo Loureiro – depois reformulado e apresentado novamente no ano seguinte, e com os trâmites legais concluídos no ano passado –, foi aprovado e teve a publicação no Diário Oficial da União em março de 2013. O contrato prevê 80% de pavimentação asfáltica e 20% de recapeamento. No total, aproximadamente 500 quadras serão abrangidas pelas obras. Ainda será realizada a drenagem de águas pluviais, sinalização viária e construção de paradas de ônibus e passeios públicos, com acessibilidade para pessoas com deficiência.

RECURSOS
Do total dos R$ 35.809.563,87 previstos no contrato, R$ 34.018.567,87, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), serão repassados pelo governo federal e R$ 1.790.996,00 é de contrapartida do Município. No financiamento, serão quatro anos de carência para a Prefeitura e um prazo de 20 anos para quitação. Agora, a Caixa aguarda o envio, por parte do setor de engenharia da Prefeitura, do projeto finalizado, para que ele seja analisado pelo banco e o processo de licitação possa ser autorizado.

PRONUNCIAMENTOS
No evento que marcou a assinatura, o superintendente regional da Caixa, Ruy Fernando Fajardo Kern, destacou o empenho das administrações de Eduardo e do atual prefeito Valdir Andres na concretização do projeto. “Não é um projeto simples. É preciso estabelecer um pré-projeto para aprovação dentro do programa; há a definição da seleção do projeto pelo governo federal, e precisa ser um projeto coerente com a finalidade do PAC; é necessária a aprovação das contas da Prefeitura e das condições de pagamento pela Secretaria do Tesouro Nacional. Tem todo um processo que exige esforço e comprometimento”, declarou. Ele também disse entender a assinatura do contrato como uma vitória da população. “É um recurso que não vem a fundo perdido; é um recurso de financiamento cuja fonte é o FGTS. Ou seja, são recursos do trabalhador que voltam para a população em forma de investimentos e melhorias”, disse.

PRESENÇAS
Além de Ruy e de Andres, estiveram presentes o gerente-geral da agência da Caixa de Santo Ângelo, Jair Roque Kieling, o deputado federal Jerônimo Goergen (PP), a vice-prefeita Nara Damião, a diretora do Fórum Estadual, a juíza da 2ª Vara Cível Marta Martins Moreira, o presidente da Câmara de Vereadores, Diomar Formenton (PT), e demais vereadores, secretários municipais e representantes de entidades e associações. Para Jerônimo, a celebração da assinatura foi “um momento de integração e interação” e um fato que mostrou que “todos podem estar unidos por uma causa maior”.

Já o prefeito Valdir Andres fez uma série de agradecimentos – como ao governo federal, à Caixa, a integrantes da administração municipal, ao ex-prefeito Eduardo Loureiro e ao então secretário de Obras e hoje vereador Jacques Barbosa, bem como aos demais vereadores – e lembrou a proximidade entre a data de assinatura e o aniversário de 141 anos da cidade, que transcorrerá neste dia 22. “O projeto foi iniciado na administração passada, então quero fazer esse registro, esse agradecimento. Ao longo do projeto, fizemos alguns aperfeiçoamentos e felizmente, às vésperas do aniversário de Santo Ângelo, a população está recebendo este presente”, manifestou-se.