OAB oferece sala para audiências virtuais

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Foto: Divulgação/ OAB Santo Ângelo

A Subseção da OAB de Santo Ângelo está disponibilizando sala de apoio com estações de atendimento aos advogados e advogadas que precisam acompanhar audiências de conciliação e não dispõem de meios próprios de acesso aos canais dos tribunais. Segundo a presidente da subseção de Santo Ângelo, Leda Moraes Roberto, a medida tem como objetivo evitar que profissionais da advocacia percam prazos nos processos e é uma alternativa à falta de oferta destes espaços pelos tribunais.

A oferta de locais com equipamentos de digitalização e acesso à internet é assegurada pela Lei  11.419/2006 e a Resolução nº 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Continuamos atentos e vigilantes para que a cidadania não fique desprotegida. Que os direitos dos cidadãos sejam observados e garantidos. Não será relativizada a observância as prerrogativas da advocacia, a observância as normas e princípios constitucionais, a segurança jurídica, a ampla defesa, a legalidade, o devido processo legal, etc.  Por isso estamos oferecendo esse espaço, para evitar o perecimento de direitos e oportunizar o pleno exercício da advocacia”, afirma a presidente.

O ponto de atendimento instalado na sede da Subseção está funcionando em uma sala de apoio e foi adaptado conforme as recomendações sanitárias de distanciamento para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Para isso, foram feitos investimentos em câmeras, equipamentos de áudio e outros necessários para garantir o acesso aos sistemas dos tribunais.

Os espaços contam ainda com funcionários preparados para dar suporte na utilização das plataformas. Para utilizar a sala, o profissional advogado deve utilizar máscara. A sala de apoio é oferecida mediante agendamento prévio, pois precisa ser higienizada após cada uso. “É um período muito difícil para todos. No caso dos advogados, temos o compromisso em oferecer boas condições de trabalho. Estes novos espaços serão ainda melhorados e ajustados conforme as necessidades da classe”, disse a Presidente Leda.

MÊS DO ADVOGADO

Todo ano, a OAB/RS dedica o mês de agosto inteiro à advocacia, com diversos eventos. Neste ano, devido à pandemia, o Mês da Advocacia terá um formato completamente virtual. Com mais de 100h de capacitação, através de mais de 50 eventos online, o Mês da Advocacia acontecerá do dia 3 a 31 de agosto.

O Mês da Advocacia é promovido pela Ordem gaúcha em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as Comissões da OAB/RS em comemoração ao Dia do Advogado e da Advogada, que é celebrado nesta terça-feira, 11 de agosto.

A programação traz assuntos pertinentes e atuais, com a abordagem das diversas áreas do direito e suas correlações com a pandemia. Além dos webinares, o Mês da Advocacia contará com diversas conferências e convenções em sua programação. Entre elas: Convenção Estadual das Comissões de Mediação das Subseções da OAB/RS; Conferência Nacional da Saúde; Conferência Estadual da Mulher Advogada; Conferência Internacional, com a temática sobre o futuro da mediação; e a Conferência Estadual pela Igualdade Racial.

Serão emitidos certificados de todas as palestras aos participantes, mas é necessário se inscrever nos eventos. As inscrições para as atividades do Mês da Advocacia devem ser feitas pelo link: https://www.oabrs.org.br/mes-advocacia-2020/inicio .

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