Parceria Município e MP/RS vai beneficiar cem famílias da Buriti

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Reunião virtual sacramentou o convênio que integra o Plano de Saneamento Básico Rural instituído pelo Governo Municipal. Foto: AI Prefeitura de Santo Ângelo

O Governo Municipal e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) efetivaram uma parceria que irá levar R$ 558,4 mil de investimentos em saneamento básico para cem famílias do Distrito Buriti, por meio do Programa Saneamento para Todos.

O convênio para a liberação dos recursos foi assinado na tarde de quinta-feira (28), na sede do Ministério Público de Santo Ângelo, pelo prefeito Jacques Barbosa, pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen e pelo subprocurador-geral e presidente do Conselho Gestor do FRBL, Sérgio Hiane Harris, por meio de reunião virtual, na presença da promotora de Justiça Paula Mohr, do procurador-geral do município, Leandro de Conti, do secretário do Meio Ambiente, Francisco da Silva Medeiros, do diretor da Semma, Antônio Cardoso, e do coordenador do Escritório de Interiorização de Estratégia do MP, André Jacó Schnorremberger.

O investimento integra o Plano de Saneamento Básico Rural instituído pelo Governo Municipal, programa pioneiro no Rio Grande do Sul, com projeto elaborado em conjunto pela equipe técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) e do Ministério Público, a partir de diagnóstico no meio rural, avaliando a destinação de resíduos domésticos e especiais, a qualidade do abastecimento de água e a situação do esgotamento sanitário.

Cem residências do Distrito Buriti serão contempladas com kits de esgotamento sanitário composto por fossa séptica e filtro, com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) do Ministério Público, na ordem de R$ 446,7 mil e contrapartida do município de R$ 111,7 mil.

Próximos passos

A partir da assinatura do Termo de Convênio, o prefeito Jacques está encaminhando projeto de lei para abertura de crédito suplementar no orçamento à Câmara Municipal de Vereadores.

Segundo informou o secretário do Meio Ambiente, Francisco da Silva Medeiros, após a aprovação, o Executivo fará o encaminhamento do processo de licitação para a implantação do programa. A expectativa é de que as instalações dos kits sanitários tenham início no segundo semestre deste ano.

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