Perícias do INSS devem ser solicitadas via aplicativo

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Gerente da agência local do INSS, Ubirajara Boays, confirma previsão de reabertura para o dia 22 de junho. Foto: arquivo/JM

Mediante a pandemia do novo coronavírus, no qual modificou a forma de viver de milhares de brasileiros, e impactou diretamente serviços à população, ações estão sendo tomadas para barrar a disseminação do vírus. Entre elas, a suspensão no atendimento presencial nas agências  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A reabertura das agências está prevista para o dia 22 de junho. O gerente da agência de Santo Ângelo do INSS, Ubirajara Boays, informa que quem precisa passar por perícia, por exemplo, precisa fazer o requerimento pela internet, anexando o laudo médico. “Os peritos estão trabalhando em ‘home office’. Essa é a única maneira para requerer o serviço até que as agências sejam reabertas”, frisa.

Auxílio doença

A medida é válida também para aqueles que não têm o auxílio-doença, mas têm direito ao benefício. Neste caso, o procedimento todo deverá ser realizado pela internet, no qual fará análise do atestado médico enviado pelo trabalhador.

O documento deve ser anexado no aplicativo Meu INSS e deverá estar em letra legível, conter a assinatura e carimbo de identificação do médico. O documento precisa ter informações sobre a doença e o prazo de repouso necessário.

Isso vale para casos novos e renovações. Boays afirma que o tempo de espera tem oscilado entre 15 e 20 dias.

“Uma pessoa que já estava recebendo o benefício antes da pandemia, tem perícia, tem que solicitar prorrogação. Exemplo, se o benefício vai até 31 de maio, até o fim desta semana tem que solicitar prorrogação pela internet ou central telefônica 135. Esse benefício será prorrogado automaticamente por 30 dias”.

Pedido de aposentadoria

Para encaminhar pedido de aposentadoria, o procedimento funciona da mesma maneira,
pelo aplicativo da internet e central 135. No caso do aplicativo, a documentação pode ser anexada. “O pedido de aposentadoria é deferido numa média de 90 dias e apessoa recebe os atrasados desde a data em que fez a solicitação”.

O gerente Ubirajara Boays afirma ainda que mesmo sem expediente externo,
a agência segue com trabalho de metade dos funcionários, que estão analisando documentos e atendendo para informações pelo plantão telefônico 3313-8390.

Instituto já paga a segunda parcela do 13º

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar na segunda-feira (25) a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado entre esta segunda-feira e 5 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020. A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 5 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre os dias 1º e 5 de junho.

Segundo o Ministério da Economia, em todo o país, 35,8 milhões de pessoas receberão seus benefícios de maio. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,5 bilhões. Desse total de pagamento referente a maio, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda (IR).

Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual.

Dia do pagamento

Para saber o dia do pagamento, é preciso verificar o número do benefício. Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos no seguinte formato: Número do Benefício (NB): 999.999.999-9
O número a ser observado é o penúltimo algarismo. Além dessa informação, também é necessário observar se o benefício é de um salário mínimo ou mais.

 

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