Por enquanto, famílias permanecem às margens da ERS-344

0
109

Após reuniões, situação continua indefinida. Processos de reintegração de posse estão suspensos

A situação das famílias que moram às margens da ERS-344 nos bairros Santo Antônio e São João, em Santo Ângelo, continua indefinida. O fato concreto, momentaneamente, é que as famílias permanecem residindo próximo à faixa de domínio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). De acordo com a Defensoria Pública, até o momento, os processos de reintegração de posse estão suspensos até que os moradores sejam realocados em outra área.

A diretora da Defensoria Pública de Santo Ângelo, Angelita Maria Maders, explicou que, após reunião realizada com a presença de representantes do Daer, Procuradoria do Estado, Procuradoria do Município e Secretaria Municipal de Habitação, os processos estão suspensos.

“No último posicionamento, enquanto o Município não remanejasse as famílias, esses processos seriam suspensos. A reintegração de posse não seria cumprida. Desde a reunião, até o momento, a situação é esta até elas serem realocadas”, explicou Angelita.

DAER AGUARDA
Em contato do Jornal das Missões com o Daer, foi informado, por meio de sua Assessoria de Comunicação Social, que o órgão aguarda decisão judicial. “O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) aguarda a decisão da Justiça referente à situação dos moradores e comerciantes que se estabeleceram na faixa de domínio às margens da ERS-344, em Santo Ângelo. Assim que houver a ordem judicial, o Daer irá acatá-la”, disse o departamento via assessoria.

POSIÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO
O secretário de Habitação, André Vicente Fenner Marques, esclareceu que a grande maioria das famílias residentes na área seria realocada em um projeto habitacional a ser construído no Bairro Rosenthal, na zona Oeste da cidade. Entretanto, conforme explicou o secretário, o terreno foi invadido por moradores que reivindicam a construção de casas populares no local.

“O local inicial para onde essas famílias iriam ser alocadas seria o terreno que foi invadido no Bairro Rosenthal. Nem todas seriam contempladas, mas a grande maioria. Por meio de reuniões com o Daer, Defensoria Pública e Ministério Público, estamos buscando alternativas para encontrar uma solução o mais rápido possível”, disse o secretário.

Marques informou ainda que, por enquanto, as obras do conjunto habitacional estão suspensas. “Estamos buscando outras alternativas depois da invasão. Neste primeiro momento, fica suspensa a construção dessas casas. Estamos procurando uma área que o Município possa comprar, mas precisamos verificar em que condições poderá pagar, uma vez que o Município tem dificuldades financeiras. Feito isso, poderemos realocar as famílias que invadiram o terreno para então poder colocar no Bairro Rosenthal as famílias que moram às margens da 344”, elucidou.

O QUE DIZEM OS MORADORES
A moradora do Bairro Santo Antônio Cleci Maria Campos de Brum, que reside no local há quase 30 anos, disse que a sua família gostaria de permanecer na área, se possível. “Eu não queria sair daqui, aqui é um lugar bom, não queremos ir para um local que não conhecemos”, alegou.

“Se eles dessem uma casa para a gente, que fosse um lugar bom, iríamos. A gente não sabe ainda o que vão fazer. Disseram que iriam municipalizar, que não precisaríamos sair, e ficamos mais tranquilos. Agora vamos ver”, disse a moradora.

Maria Nascimento Mafra, de 69 anos e que reside há 20 às margens da rodovia, diz que a situação preocupa. “É bravo, né. Não temos pra onde ir, ainda mais depois de velha. Vamos ir pra rua? A gente gosta daqui. Não me imagino morando em outro lugar, nosso lugar é aqui”, declarou a moradora do Bairro Santo Antônio, que também aguarda com apreensão uma definição para o caso.

ENTENDA A SITUAÇÃO
Em janeiro deste ano, famílias que residem às margens da ERS-344 receberam notificação do Daer, enviada pela 14ª Superintendência Regional, de Santa Rosa, que descreveu a irregularidade cometida – construção de casa em faixa de domínio do departamento – e os intimou a “regularizar a situação descrita, relativamente à rodovia e de acordo com as normas do Daer e a legislação pertinente, num prazo de 30 dias”. A notificação das 136 famílias atendeu a uma requisição da Promotoria de Justiça de Santo Ângelo. Desde então, criou-se o impasse sobre a remoção destas famílias para outra área.
O Município já encaminhou há mais de três anos um projeto habitacional para reassentar as famílias residentes em áreas de risco, que contemplaria a situação dos moradores dos bairros São João e Santo Antônio. Ao todo, estão previstas 126 unidades, entre casas e apartamentos, a serem construídas no Bairro Rosenthal, que fica próximo ao local onde vivem hoje as famílias.