Prefeitos missioneiros ressaltam dificuldades e pedem descentralização dos recursos no país

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A próxima etapa da luta será a Marcha dos Prefeitos a Brasília, nos dias 12 e 15 de maio

Mais de 15 municípios missioneiros estiveram representados na última sexta-feira (11), durante ato em Porto Alegre, na Praça da Matriz e no auditório Dante Barone, em manifestação por melhor distribuição dos recursos arrecadados no Brasil. O ato, chamado de “Luta dos Municípios”, reuniu mais de 3 mil pessoas de 412 cidades gaúchas e foi promovido pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs).

O presidente da Associação dos Municípios das Missões (AMM) e prefeito de São Luiz Gonzaga Junaro Rambo Figueiredo destacou, na ocasião, que o Brasil precisa formar um novo desenho do pacto federativo e da distribuição de impostos, pois apesar de a arrecadação aumentar, os municípios perdem recursos.

Conforme Junaro, é necessário exigir mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de royalties. “Se não vier mais repasses para as prefeituras o Brasil vai parar não por um dia, mas pra sempre”, afirmou o presidente da associação, referindo-se à paralisação por uma hora que as prefeituras promoveram no mesmo dia.

MUNICIPALISMO

O presidente da Famurs e prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres, destacou que o grande número de municípios representados no evento demonstra a força do municipalismo e os graves problemas que enfrentam as prefeituras. Entre as reivindicações da Federação, está a aprovação da PEC dos Municípios, que amplia em 2% o valor do FPM.

Gestores criticam diminuição dos recursos e aumento das responsabilidades dos municípios

O prefeito de Caibaté, Sérgio Birck, criticou que cada vez mais o ônus recai para os municípios. Ele disse que as medidas tomadas pelo Governo Federal ficam para os municípios implementarem, porém os recursos necessários para os programas “chegam tarde ou nem chegam”.

Ardi Jaeger, prefeito de Bossoroca, lembrou que os gestores têm responsabilidade fiscal a ser cumprida e, se a União deixa de repassar recursos, os prefeitos são penalizados. O prefeito de Pirapó, Arno Werle, exaltou o fato de que todo o Estado do RS participou da mobilização para que seja possível mudar o atual modelo de divisão do atual bolo tributário, onde a União fica com 60%, o Estado 25% e os municípios com “míseros” 15%.

AUMENTO DO FPM

Para o prefeito de Rolador, Paulo Peixoto, o aumento do FPM seria um alívio para todos os municípios, já que neste ano tem caído a arrecadação mês a mês. “Em janeiro, fevereiro e março perdemos em torno de 40% do nosso Fundo de Participação, o que, praticamente, inviabiliza as nossas ações. Precisamos aumentar o FPM para que possamos manter até os serviços básicos em nossos municípios”, reivindicou.

O prefeito de São Nicolau, Benone de Oliveira, falou da necessidade de melhorar a arrecadação, para que os recursos voltem para o município de origem. “Somente assim conseguiremos sair desta situação de miséria em que se encontram a maioria dos municípios do Brasil”, ressaltou ele.

Puranci Barcelos, prefeito de Santo Antônio das Missões, alertou que as dificuldades dos gestores municipais aumentam ano após ano. “Estamos aqui com um pedido de socorro em razão das dificuldades que viemos enfrentando e que só pioram a cada dia. Com essa mobilização, acreditamos que os governantes vão constatar nossas dificuldades e nos dar o apoio que necessitamos, em caráter imediato”, acrescenta.

Para a prefeita de Sete de Setembro, Rosane Grabia, o momento é de fazer pressão para chamar a atenção das autoridades federais e estaduais. “Temos que ser firmes em nossas reivindicações, pois é a população que mais sofre com a redução da arrecadação. Para os prefeitos, os munícipes sempre serão prioridade. Seguiremos em frente e vamos a Brasília, em maio, para demonstrarmos, nacionalmente, a força das lideranças missioneiras”, afirmou Rosane.

A Marcha dos Prefeitos a Brasília está marcada para 12 a 15 de maio, na capital federal.