Conforme decreto publicado na edição de hoje do Jornal das Missões, a Prefeitura de Santo Ângelo adotará turno único de atendimento à população a partir da próxima segunda-feira (22).
A medida é justificada em função de que “a jornada única de trabalho reduz despesas sem prejuízo administrativo à população, uma vez que permanecem mantidos a prestação e atendimento dos serviços essenciais”.
O turno único será adotado de 22 de outubro até o dia 31 de dezembro de 2012, totalizando seis horas contínuas de trabalho, das 7h às 13h, de segunda à sexta-feira.
As Secretarias de Educação e de Saúde poderão determinar os serviços que serão prestados em turno único, em horários diversos, considerando a essencialidade do seu atendimento à população.
Ainda conforme o decreto, na vigência do turno único a prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição ou de ofício. No caso excepcional, serão pagas somente as horas que excederem a carga horária mensal fixada para seus cargos.
Segundo a determinação, cessado o turno único, os servidores retornarão ao cumprimento da jornada de trabalho especificada em lei para seus cargos, cujo cumprimento ficará apenas suspenso temporariamente em decorrência do decreto.
