Professor Eliseu Mânica lança “Recursos Cíveis na perspectiva do no CPC”

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Livro será apresentado nesta terça, no campus da URI

Está agendado para esta terça-feira, às 19h45, no auditório do prédio 5 da URI, o lançamento do livro “Recursos Cíveis na perspectiva do novo CPC”, de autoria do professor Eliseu Mânica.

Conforme consta da própria publicação, o texto foi produzido com base em reflexões desenvolvidas pelo autor a partir de experiências adquiridas no exercício da advocacia e da docência universitária. Há 32 anos Mânica dedica-se à advocacia, atuando nas áreas cível e trabalhista, profissão que passou a exercer com exclusividade desde o início do quinto ano do curso de graduação em Direito, realizado no Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA). Simultaneamente à advocacia, desenvolve a docência universitária, ministrando aulas de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu. De 1995 a 1998, foi professor da Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) e desde 1996 integra o corpo docente da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus de Santo Ângelo, onde foi também coordenador dos cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu em Direito.

Como professor convidado, participa do corpo docente de outros cursos de pós-graduação lato sensu, nas mesmas disciplinas, e desde 2004 integra o quadro de professores convidados da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção do Rio Grande do Sul, da qual foi seu diretor por três anos (2007-2009).

A análise desenvolvida no livro também reflete os conhecimentos acadêmicos adquiridos nos cursos que o autor realizou. Entre eles, pós-graduação lato sensu em Educação (URI), pós-graduação lato sensu em Direito − área de concentração Direito Processual Civil (Unijuí), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e atualmente realiza Doutorado em Direito Processual na Universidade de Salamanca (USAL), Espanha, segunda universidade mais antiga da Europa, no programa “El Derecho Procesal Ante el Siglo XXI: Nuevas Perspectivas”, em cuja tese analisa, de forma comparativa, os “Recursos cíviles y la razonable duración del proceso en Brasil y en España”.

Além dos conhecimentos adquiridos na prática forense e na academia, Eliseu Mânica possui experiência legislativa como vereador de 1989 a 1992, tendo inclusive sido relator da Lei Orgânica do Município de Santo Ângelo, que corresponde a uma espécie de constituição municipal.

RESUMO

A abordagem desenvolvida neste livro tem por base as normas recursais cíveis vigentes no Direito brasileiro, porém na perspectiva dos institutos propostos no projeto de novo CPC. Inclusive na última seção do livro é analisado o novo sistema de recursos e de institutos para uniformizar a jurisprudência propostos no projeto em discussão na Câmara dos Deputados.

Os recursos são analisados como uma garantia processual fundamental assegurada pelo Estado Democrático de Direito, no entanto devem sempre ser utilizados de forma a compatibilizar os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa com o princípio da duração razoável do processo. Assim, atribui-se aos recursos uma visão técnica e substancial, como instrumento a ser utilizado, quando necessário, para corrigir erros contidos nas decisões judiciais, considerando que os magistrados que as proferem são seres humanos e, como tais, mesmo que tenham profundos conhecimentos jurídicos, estão sempre sujeitos a equívocos, como toda a espécie humana.