Projeto de redistribuição dos royalties do petróleo deve injetar R$ 13 milhões nas prefeituras das Missões

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Prefeitos irão pressionar presidente Dilma Rousseff pela sanção ao projeto

Se a presidente Dilma Rousseff sancionar o projeto que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo para todos os municípios e estados brasileiros, aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados, o repasse aumentará de aproximadamente R$ 2,1 milhões para mais de R$ 13 milhões nos 26 municípios das Missões. A estimativa é feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Em Santo Ângelo, em 2011 foram repassados R$ 300.528. Com o novo projeto, a estimativa é de que o repasse seja de R$ 1.848.901 em 2013, o que aumentaria em seis vezes o valor. Já para a maioria dos municípios da AMM, o repasse passaria dos atuais R$ 69.353 para R$ 426.669 (veja os dados completos na tabela).

RECURSOS PARA A REGIÃO

O presidente da Associação dos Municípios das Missões e prefeito de Vitória das Missões, Enio Coletto Carvalho, disse estar otimista com a viagem à Brasília no dia 13 de novembro (matéria ao lado). Conforme ele, 13 prefeitos da AMM já confirmaram a participação no encontro. “Estamos confiantes com o anúncio de um 13º repasse do Fundo de Participação dos Municípios”, disse. “Mas também vamos pressionar para que a presidente não vete o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo”, completa.

Em relação à mudança no projeto – o anterior previa que todos os recursos fossem destinados à educação, limitação que foi retirada no projeto aprovado pela Câmara –, o presidente da AMM disse ser positiva. “A educação não é a única deficiência dos municípios, acontece em várias áreas. Muitas vezes é mais necessário investir na saúde. Com relação à educação, até 2020 o Governo Federal terá de investir 10% do PIB nessa área, e isso já irá aumentar o repasse”, destaca Carvalho.