Projeto de retirada de árvores da Venâncio Aires não passou pela Câmara de Vereadores

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Motivado pela polêmica que dividiu opiniões no município – a obra executada e coordenada pela prefeitura sobre a retirada de mais de 50 árvores da espécie ligustro (Ligustrum Lucidum), e mais dois pés de butiazeiro do canteiro central da Avenida Venâncio Aires –, o Poder Legislativo, liderado pelo presidente Diomar Formenton, realizou na quarta-feira (8) uma audiência pública convocando entidades representativas.
Participaram do encontro o presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), Álvaro Uggeri; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representada por Setembrina Machado; e o Conselho Municipal de Turismo, representado por Romaldo Melher. O Poder Executivo não teve representantes na audiência.
Segundo Diomar Formenton, “o projeto não passou pela Câmara de Vereadores”. “Em nenhum momento houve discussão com a comunidade. É lamentável por parte do Executivo não fazer um diálogo maior para tratar deste assunto. Como vamos fazer o papel de fiscalização, que é o nosso dever de legislador, se não conhecemos o projeto? Somos cobrados por muitas pessoas diariamente”, disse o presidente da Câmara, ao ressaltar que faltou sensibilidade por parte da prefeitura ao não participar da audiência pública.

ENCAMINHAMENTOS

Após o encontro, foi definido o envio de um requerimento ao Executivo municipal para que se apresente ao Legislativo, em 48 horas, o projeto físico e financeiro das obras que serão realizadas na Avenida Venâncio Aires.
Para o Comdema, a Câmara irá solicitar que não aprove mais pedidos que envolvam o corte de diversas árvores. Outra reivindicação dos vereadores é que o Conselho realize uma assembleia em breve, avaliando o assunto mais a fundo. Ainda será encaminhado documento ao Ministério Público Estadual pedindo a suspensão do projeto – que prevê a transferência do Carnaval de Rua para o local, dentre outras ações –, com a justificativa de que não houve discussão com a população que reside na Avenida Venâncio Aires.
Participaram da audiência pública ainda os parlamentares Jacques Barbosa, André Marques, Vando Ribeiro, José Martins e Gilberto Corazza, além de empresários, moradores, alunos e professores que lotaram o Plenário da Câmara de Vereadores.