Projeto foi realizado através de convênio do Núcleo de Prática Jurídica da URI e o Poder Judiciário
O Projeto Mediação e Justiça Restaurativa foi lançado ontem (20) no Salão do Júri, no Fórum de Santo Ângelo. O projeto é um convênio entre o Núcleo de Prática Jurídica da URI – Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões – e o Poder Judiciário do município, visando efetivar a prática da mediação e da justiça restaurativa como meio democrático para que os conflitos sócio-jurídicos sejam resolvidos.
Segundo o coordenador do projeto, o juiz Luis Carlos Rosa, o objetivo é resolver o que está por trás do processo, para que não aconteçam novos processos envolvendo as mesmas pessoas. “Isto significa que abriremos as portas para outra forma de solucionar os processos litigiosos, resolvendo a divergência das pessoas envolvidas para evitarmos novos processos”, afirma o juiz.
A coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da URI e do Projeto Mediação e Justiça Restaurativa, Charlise Gimenez, explica que o projeto tem o intuito de implementar a cultura de paz a partir do tratamento do conflito dos processos. Primeiramente serão realizadas audiências dos processos que já estão em andamento. Serão em torno de 3 processos por cartório, envolvendo a 3ª Vara Civil, 2ª Vara Criminal e Juizado da Infância e Juventude. “A importância deste projeto é resgatar a responsabilidade, resolver conflitos e valorizar a cidadania”, salienta a coordenadora.
Como funciona o Projeto
O projeto é uma forma de tratamento de conflitos, conduzida por um mediador neutro por meio de diálogo. As partes envolvidas constroem a decisão final do processo, pois a mediação se orienta pela informalidade e comunicação.
Para participar os envolvidos podem solicitar aos seus advogados para que o processo seja encaminhado à mediação, ou ainda procurar o Núcleo de Práticas Jurídicas da URI, no Fórum da Comarca de Santo Ângelo, 2º andar. As sessões de mediação acontecem todas as quartas e sextas-feiras no turno da manhã. O procedimento é totalmente gratuito.
