Santo Ângelo terá aumento no retorno de ICMS em 2017

0
110

Apesar do crescimento de 2,91%, município continua atrás de cidades de porte semelhante da região

O governo do Estado publicou na semana passada os índices provisórios de participação, de cada município, no ICMS de 2017. Apurado pela Secretaria da Fazenda, o IPM Provisório (Índice de Participação dos Municípios) leva em consideração o comportamento médio da economia local entre 2014 e 2015, e indica como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,1 bilhões, ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras gaúchas.

O volume corresponde a 25% sobre a receita de ICMS, que tem uma projeção de arrecadação para 2017 na ordem de R$ 32,4 bilhões, conforme previsto no projeto da LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A partir da publicação do IPM Provisório, inicia o prazo para eventuais questionamentos dos municípios para posterior confirmação dos percentuais definitivos.

SANTO ÂNGELO E REGIÃO
Santo Ângelo apresentou um crescimento em seu índice de retorno, passando de 0,428203 em 2016, para 0,440676 em 2017. Isso significa que os cofres municipais receberão 2,91% a mais de retorno de ICMS no próximo ano.

Apesar disso, Santo Ângelo continua com retorno menor se comparado a cidades de porte semelhante da região.

Ijuí terá, em 2017, índice de retorno de 0,578378 (crescimento de 2,34% em relação a 2016). O índice de Santa Rosa será de 0,520277, representando uma queda de 1,53% comparado a 2016. Já Cruz Alta terá em 2017 índice de 0,453296 (perda de 0,57%).

CRITÉRIOS DE RATEIO
O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios definidos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice, explica o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Para as empresas do Simples Nacional é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta da empresa.

Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.

A arrecadação nominal de ICMS em 2015 foi de R$ 27,1 bilhões, e o repasse de ICMS aos municípios foi de R$ 5,45 bilhões. Para este ano, a previsão de repasse está em torno de R$ 7,7 bilhões, caso se confirme a arrecadação nominal de R$ 30,8 bilhões. Até o mês de maio, as transferências de ICMS já alcançaram R$ 2,14 bilhões.

Índices de 2017
Ijuí: 0,578378
Santa Rosa: 0,520277
Cruz Alta: 0,453296
Santo Ângelo: 0,440676

Índices de 2016
Ijuí: 0,565141
Santa Rosa: 0,528371
Cruz Alta: 0,455898
Santo Ângelo: 0,428203