Secretário de Agricultura assina convênios em Porto Alegre

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Recursos no valor de R$ 41 mil do Estado mais a contrapartida de R$ 4,5 mil do Município serão inves

Prefeitos e representantes de prefeituras do Rio Grande do Sul compareceram, na manhã de quarta-feira (28), na sede da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), em Porto Alegre, para assinar convênios do Consulta Popular/Participação Cidadã e dos programas de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, de Infraestrutura dos Assentamentos e do RS Pesca e Aquicultura.

Juntos, os repasses somaram quase R$ 7 milhões. Deste total, R$ 1,265 milhão é de contrapartida dos municípios e o restante, do Estado. Santo Ângelo esteve representado pelo secretário de agricultura Diomar Lino Formenton, que apresentou o resultado da mobilização do Conselho Regional dos Secretários de Agricultura da AMM (Cresma).
O objeto do convênio é a realização de ações para melhorias das vias de acesso rurais.

Em Santo Ângelo serão aplicados recursos no valor de R$ 41 mil e contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 4.560,00 na estrada “Cerro Grande até a “Linha Alegre” totalizando 2,6 km de estrada.
A Emater/RS-Ascar será a executora dos 89 convênios assinados e os municípios que não compareceram na quarta-feira na sede da Secretaria têm até amanhã pela manhã para assinar e garantir os recursos conveniados.

Por outro lado, na quinta-feira (29), a Secretaria de Desenvolvimento Rural e a Emater assinaram o convênio do Plano de Trabalho anual entre as duas instituições, que totaliza R$ 153 milhões para 2012. Com duração de quatro anos, o orçamento e o Plano de Trabalho do convênio serão atualizados anualmente.

Segundo levantamento da SDR, o total de recursos conveniados em 2011 chegou a R$ 11,152 milhões e abrangeu 159 convênios. Neste valor estão incluídos R$ 1,903 milhão do Consulta Popular, referente aos anos de 2009 e 2010.
A maior parte dos recursos do Consulta Popular destina-se a projetos para conservação de estradas e programas de geração de renda. Melhorias de estradas e construção de pontes serão os benefícios dos recursos a serem investidos pelo programa de Infraestrutura dos Assentamentos.

No RS Pesca e Aquicultura, as verbas serão aplicadas em projetos de apoio à comercialização de pescados e em viveiros para a piscicultura. Já o Programa de Irrigação aplicará os recursos na construção de açudes, sistemas de irrigação e tanques para a aquicultura.
Durante o ato, o secretário Ivar Pavan disse que, agora, a Secretaria está melhor estruturada, inclusive em condições de promover um evento desta grandeza, em poucos dias e em final de ano, para diversos municípios gaúchos.