Rejeitado projeto que viabilizaria financiamento para o pagamento do 13º salário
A Câmara de Vereadores de Santo Ângelo rejeitou, por maioria de votos, Projeto de Lei que tratava sobre o financiamento do 13º salário dos servidores municipais e o Executivo parece ainda não ter encontrado uma forma de viabilizar o pagamento da gratificação natalina.
A redação do Jornal das Missões entrou em contato com o secretário municipal da Fazenda, Eliseu Morin para esclarecer quais serão as alternativas tomadas pelo Executivo para realizar o pagamento. Morin optou por não dar detalhes sobre o assunto e afirmou que “no momento não há nada a declarar sobre o tema”, finalizando a conversa em seguida.
A matéria, de autoria do Executivo Municipal, foi apreciada na noite da última segunda-feira (7), durante sessão ordinária do Legislativo. A aprovação do projeto permitiria que a administração municipal recorresse a financiamento, que deveria ser feito pelo próprio servidor e pago pelo município no ano seguinte.
A ampla discussão entre os vereadores foi acompanhada atentamente por servidores públicos, que lotaram o Plenário Juarez Alves Lemos. Mesmo após ter sido reiterado o cenário econômico desfavorável no qual se encontra o município, estado e país, os servidores presentes mantiveram sua posição contrária à proposta de financiamento junto ao Banrisul. Diante disso, a grande maioria dos vereadores optou por rejeitar o projeto, inviabilizando a alternativa proposta pela administração municipal.
Desde que o projeto foi protocolado, o tema já estava sendo amplamente debatido na Câmara de Vereadores, que procurou o Executivo Municipal no sentido de encontrar alternativas para o caso. Da mesma forma, o assunto foi pauta de Assembleia realizada pelos Sindicatos dos Professores e dos Municipários. A categoria acreditava que existiam outras opções para que a administração pública realizasse o pagamento do 13º salário dos seus servidores.
QUADRO DE FUNCIONÁRIOS
Atualmente, 1350 pessoas constituem o quadro dos servidores e empregados ativos no município. Conforme legislação vigente, o Executivo Municipal precisa encontrar uma nova solução até o dia 20 de dezembro, data limite para o depósito da gratificação natalina aos seus servidores.
