A 6ª Coordenadoria Regional de Perícias, em Santo Ângelo, já confeccionou seis Carteiras de Identidade de Nome Social a homossexuais da região.
Segundo a hefe da identificação, Karen Mattiazzi, a inclusão do nome social é uma forma de reconhecer a identidade de gênero e foi criada pelo Decreto nº 49.122, de 17 de maio de 2012, instituída para travestis e transexuais no Estado do Rio Grande do Sul para o exercício dos direitos previstos em decreto, válida para tratamento nominal nos órgãos e entidades do Poder Executivo do RS.
Na região, o documento é encaminhado apenas em Santo Ângelo, no Posto de Identificação localizado na Rua Marechal Floriano esquina com a Rua Três de Outubro, 1430, Centro.
Os documentos exigidos para o encaminhamento da nova carteira são certidão de nascimento ou casamento (original ou cópia autenticada) ou alternativamente, a apresentação da carteira de identidade civil em bom estado de conservação. A foto é feita no Posto de Identificação e a pessoa interessada, por exemplo, poderá ir maquiada ou usando acessórios como brincos ou correntes.
A primeira via é gratuita. A segunda tem um custo de R$ 48,13. Aos menores de 16 anos é exigida a presença dos pais. O nome social não pode ter mais de 30 caracteres.
Carlos Rogério Weber, 37 anos, se orgulha em conquistar o direito de mudar o seu nome para Clarita Weber. “Eu ia ao médico, ao dentista ou na balada vestida de mulher e era constrangida quando me chamavam pelo nome de homem. Agora não mais, podem me chamar de Clarita”, destaca.
O coordenador regional de Perícias, Filipe Molinar Machado, afirma que esta é uma novidade do Estado. Para encaminhar a Carteira de Nome Social a pessoa deve ser cidadão ou cidadã e possuir Carteira de Identidade Civil no Estado do Rio Grande do Sul.
