Senado aprova decreto de calamidade pública

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Numa sala do Senado, Antonio Anastasia presidiu os trabalhos. Senadores se conectaram por celular, computador e outros meios. Fonte: Agência Senado

Por unanimidade, o Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20), em votação remota, o projeto de decreto legislativo que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus.

Foi a primeira vez na história dos 196 anos da Casa que os parlamentares votaram sem estarem no Plenário. A medida foi tomada como uma precaução para evitar a propagação do Covid-19.

A aprovação permite que o governo aumente gastos públicos para lidar com o surto, sem precisar cumprir a meta fiscal prevista no Orçamento.

Fonte: Agência Senado

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