Durante toda a terça-feira (20) servidores penitenciários, da 3ª Delegacia Penitenciaria Regional, paralisaram reivindicando melhores condições de trabalho. A 3ª DPR realizou a primeira paralisação para chamar a atenção do governo. A regional compreende os municípios de Ijuí, Santa Rosa, Cruz Alta, Cerro Largo, São Luiz Gonzaga, Santo Cristo, Três Passos e tem sede em Santo Ângelo.
As principais reclamações dos servidores das três categorias – técnicos superiores penitenciários, agentes penitenciários e agentes administrativos – são: renovação da frota de viaturas, falta de efetivo funcional, presídios sem Plano de Prevenção e Combate a Incêndios, ausência de proteção individual, renovação do registro de arma, dupla jornada de trabalho e diárias de baixo valor, descumprimento da Lei de Execução Penal – LEP e alteração nos critérios de novas promoções.
Segundo informações do diretor do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs), Luis Fernando Ferreira Costa, não há coletes à prova de balas e as viaturas estão sucateadas. “Nossa mobilização é pacífica e o trabalho interno aos apenados continua normalmente. Mas precisamos chamar a atenção do governo para a forma como os servidores estão sendo tratados. Não há nenhuma penitenciária da nossa região que esteja de acordo com as normas dos bombeiros”, afirma Luis.
ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES
Para o delegado Regional Penitenciário, Irineu Koch algumas reivindicação já estão sendo atendidas, como a proteção individual, aquisição de novas viaturas, abertura de edital para concurso e o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios. “Os coletes já foram comprados e deverão ser entregues em novembro. Santo Ângelo recebeu um novo veículo e a o PPCI já está na Secretaria de Obras do Estado”, explica o delegado.
Com relação aos outros pedidos, Koch diz não ter conhecimento exato do que os servidores estão pedindo. “As promoções foram corrigidas para 3.024 servidores; a atualização é retroativa ao ano de 1991. Realmente houve um grande número de aposentadorias, o que consequentemente fez com que diminuísse o efetivo penitenciário. Porém, não foi nos passado nada oficialmente com relação a alguma mudança no porte de arma e desconheço o descumprimento da Lei de Execução Penal”, salienta Irineu.
O delegado diz ainda que a Susepe está trabalhando para melhorias no sistema prisional, contudo o processo é lento. “Estamos nos empenhando para corrigir os problemas que se arrastam há anos, tanto na correção de vagas aos apenados quanto aos recursos humanos”, complementa Koch.
