A partir de agora todas as prefeituras, autarquias e organismos do terceiro setor que conveniarem com o Governo Federal utilizarão obrigatoriamente o sistema Sistema de Convênio online (Sincov). Para capacitar gerentes de projetos e integrantes de administrações de 36 municípios da região foi realizada na terça-feira (22) o Curso do Sincov no Centro Municipal de Cultura, com ênfase nos projetos de captação de recursos na área do esporte. O curso é uma parceira entre o Ministério do Planejamento e Serpro, Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer e Fundergs e Prefeitura de Santo Ângelo através da Secretaria Municipal de Turismo e Esportes.
O evento realizado em dois turnos contou com a participação da palestrante Cleidi Zanatte. “As prefeituras deverão criar equipes para gerenciar o programa. Cada um ficará responsável por uma parte do processo e consequentemente, a prefeitura como um todo estará interligada. Haverá a interlocução dos setores envolvidos”, explica Cleidi. Ainda se fazem presentes representações de 35 municípios do Estado do Rio Grande do Sul. O evento foi voltado para gestores e servidores municipais das áreas de esporte e do lazer, servidores públicos das áreas de contratos, de projetos, financeira, jurídica, professores e acadêmicos de educação física e demais interessados ligados ao segmento.
Ela disse ainda que “por determinação da presidenta Dilma Rousseff, a partir de 2012 é obrigatória a formalização de convênios com o governo federal através do Siconv. Isso está previsto na portaria interministerial 507, com vigência a partir de janeiro de 2012. Pela portaria torna-se obrigatório as prefeituras, autarquias e organismos do terceiro setor a formalizar os convênios pelo sistema online. Todo seu trâmite, da elaboração de sua proposta, execução e prestação de conta será digitalizado e incluso pelo sistema digital. Já em sua elaboração via on line imediatamente migrará para o Portal de Transparência federal e se tornará público”, disse.
