Sistema eletrônico diminui 50% o tempo de tramitação dos processos

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Processo Judicial Eletrônico foi instalado na Vara do Trabalho de Santo Ângelo em 2015

Além da grande economia de papel e de energia elétrica, a digitalização de processos traz, também, maior transparência e rapidez na tramitação. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), aproximadamente 6,3 milhões de processos trabalhistas já foram digitalizados, o que representa 84% dos 7,5 milhões de processos digitalizados em todas as instâncias do Judiciário no país.

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
No Brasil, a Justiça do Trabalho é vanguardista no Poder Judiciário, com a grande maioria de seus processos em via eletrônica. Em Santo Ângelo, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJE-JT) foi instalado na Vara do Trabalho em 19 de março de 2015, e possui jurisdição em vinte municípios da região. De acordo com o analista judiciário, diretor de secretaria da Justiça do Trabalho de Santo Ângelo, Telismar Lucca, já foram ajuizados desde a implantação do sistema mais de 1500 processos pelo meio eletrônico, e a Vara do Trabalho de Santo Ângelo conta com mais de 3500 processos ativos. “As ações que foram ajuizadas em papel até março de 2015 continuarão assim até o início da liquidação e só depois passarão para o meio eletrônico. Os processos em fase de execução, continuam em papel até o seu arquivamento, que pode ser provisório ou definitivo”, destacou.

AGILIDADE E FACILIDADES
Telismar garante que as vantagens do PJE-JT existem não apenas para os juízes e servidores, mas também para as partes e advogados. “Destacamos a agilidade na tramitação processual, já que pode haver acesso simultâneo pelas partes, sem a necessidade de concessão de prazos sucessivos. O advogado também não precisa se deslocar até a Vara do Trabalho para analisar o processo ou retirar os autos em carga, como acontece nos que tramitam em papel. E além de tudo isso, houve o fim de juntadas de petições e documentos, a redução de gastos com materiais e do movimento no balcão da secretaria”, explica.

Estima-se que o sistema diminuiu em torno de 50% o tempo de tramitação dos processos. Antes, o tempo médio era de 288 dias e passou para 163. Para ter acesso ao PJE na Justiça do Trabalho, o usuário deve possuir um certificado digital, estar cadastrado no Sistema e configurar o seu computador. “Os municípios que fazem parte da Vara do Trabalho de Santo Ângelo se adaptaram rapidamente ao novo sistema e, assim como os juízes e servidores, estão em constante aprendizado, já que novas versões são constantemente implementadas”, completa Telismar.

SUPORTE A ADVOGADOS
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Santo Ângelo, João Olavo Daltrozo, destaca que o Órgão vem trabalhando para dar um maior suporte aos advogados para que estes possam se adaptar às novas tecnologias disponibilizadas com o passar dos anos. “Na nova sede da OAB, que está sendo concluída, será instalada uma sala em que serão ministrados cursos aos advogados para que seja mais amigável a relação com esses novos sistemas que surgem com a tecnologia. Esse processo agiliza os trabalhos e evita o acúmulo de papeis, então é tudo eletrônico e o profissional precisa se adaptar”.