Intenção do Município é manter a alíquota de 15%
A renovação do convênio com o IPE-Saúde foi tema de audiência realizada na segunda-feira (9) na Câmara de Vereadores. Os parlamentares estiveram reunidos com secretários municipais e representantes de sindicatos municipais. Para os vereadores, a situação continua preocupante, tendo em vista que o prazo estipulado para a negociação dos percentuais está em andamento e nenhuma posição foi tomada. Ainda não há definições sobre o caso.
De acordo com o secretário de Administração, Luiz Ghellar, a intenção do Município é manter a alíquota de 15% e, por isso, a administração municipal articula, junto à Famurs, maneiras para que os percentuais não sofram alterações e para que o prazo de 60 dias seja estendido por mais 180 dias.
Ghellar ressaltou, também, o fato de que o Tribunal de Contas do Estado assinalou falta de transparência, de gestão e de controle financeiro por parte do IPE. “Diante de todos esses fatos, seria prematuro aceitar esse reajuste, que chega aos 22%. O IPE não apresentou justificativas para tal aumento. O prefeito Valdir Andres está estudando a situação”, afirmou.
REAJUSTE PROPOSTO
A proposta inicial apresentada pelo IPE prevê um aumento de 11%. No caso de Santo Ângelo, o valor pago pelos funcionários subiria dos atuais 15% do valor do salário para 22%. Atualmente, cerca de mil servidores públicos são assistidos pelo convênio. Dos 15% pagos ao IPE, 7,5% são custeados pela Prefeitura e os outros 7,5% são pagos pelos funcionários.
Ao se pronunciar, o presidente da Câmara, Nader Awad (PDT), destacou a necessidade de encontrar uma solução que não seja apenas paliativa. “O Município tem cerca de 20 dias para tomar alguma atitude. Se o prazo foi prorrogado, ótimo, mas não podemos continuar assim, em algum momento precisamos firmar posição. O funcionalismo não pode ficar desassistido”, reiterou Nader.
ENCAMINHAMENTOS
Ontem (11), houve uma nova audiência entre a Famurs e o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi. De sua parte, a Casa Legislativa encaminhará moção para que o pedido pela manutenção dos percentuais seja atendido. Demais ações em prol dos funcionários públicos deverão ser realizadas nos próximos dias.
