O impacto da reforma tributária nos municípios requer análise detalhada, diz Loureiro

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Eduardo Loureiro preside a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia. Foto: Divulgação

Dúvidas e incertezas sobre impactos que a reforma tributária estadual irá causar nas finanças das prefeituras é um tema preocupante, sendo hoje uma das principais pautas do municipalismo gaúcho.

Para o presidente da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Loureiro, é necessário aprofundar a análise de todos os detalhes da proposta apresentada pelo governo, para ver os reais impactos negativos e positivos junto aos municípios. O assunto foi tema de audiência pública virtual da CAM nesta semana, quando prefeitos e entidades municipalistas se manifestaram.

Gestores municipais estão preocupados com vários pontos da proposta, que podem resultar em diminuição dos patamares atuais de arrecadação e repasses, ainda mais nesse momento do ano, quando os prefeitos têm a obrigação legal de apresentar as leis orçamentárias que valerão para o próximo ano, sem saber ao certo como ficará o cenário se a proposta de mudança tributária for aprovada como está.

Para o deputado Loureiro, as avaliações iniciais apontam que muitas atividades, principalmente aquelas do setor primário, que é a base econômica da maioria dos municípios, deverão ser afetadas com aumento na tributação. “Isso vai gerar aumento de custos das empresas e ampliar as dificuldades para enfrentar a crise”, observa o parlamentar. A Federação da Agricultura do RS (Farsul) já projeta que haverá aumento de insumos incidentes sobre a produção, que pode chegar a R$ 1 bi, o que certamente afetará o preço final aos consumidores.​

 

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