Presidente do TRE/RS: “Na computação de votos, foi a eleição mais rápida da história”

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Gaspar M. Batista esteve em Santo Ângelo para a Semana Acadêmica de Direito do Iesa

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RS, o desembargador Gaspar Marques Batista, esteve em Santo Ângelo ontem, para participar da abertura da Semana Acadêmica de Direito do Iesa (confira a programação da Semana Acadêmica no box). Na oportunidade, ele também fez uma visita ao Cartório Eleitoral de Santo Ângelo.

Em entrevista, Gaspar Marques Batista avaliou positivamente o pleito eleitoral de 2012. “As eleições que ocorreram neste ano transcorreram sem problema algum. Não ocorreram grandes incidentes, pequenos fatos pontuais que ocorrem em todas as eleições. Na computação de votos, foi a eleição mais rápida da história. Em Porto Alegre, eram 19h30min quando nós anunciamos o resultado da última urna. Isto se deve, primeiro pela atuação dos juízes eleitorais, que vêm realizando um excelente trabalho e depois, também, aos servidores do TRE, que já desenvolveram um know how em matéria de eleições e isto facilita muito o trabalho”, salienta.

O presidente do TRE também discorreu sobre o ajuizamento das eleições em Eugênio de Castro. “Com relação a situação de Eugênio de Castro, um candidato foi acusado de compra de votos. Desta questão, eu estive vendo, tem um recurso no TRE, que deverá ser julgado brevemente”.

Sobre o ajuizamento do processo eleitoral em Santo Ângelo, ele não fez nenhuma observação.

CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO

O presidente do TRE-RS destacou a necessidade de que seja feita uma revisão no eleitorado dos municípios que possuem mais eleitores que habitantes. “Temos quase cem municípios no estado que têm mais de 90% de eleitores em relação à população. Acreditamos que a origem disso é perfeitamente explicável. Como não parece normal, temos o dever de averiguar as causas reais desse fato. Se não der para fazer a revisão do eleitorado em todo o RS pelo sistema biométrico, porque isso não depende de mim, pelo menos queremos iniciar em 2013 a revisão do eleitorado desses municípios que estão em situação preocupante”.

De acordo com Batista, o fenômeno pode ter uma explicação normal. “Como os fatos que ocorreram em épocas emancipação, aquelas situações pontuais de eleitores que são de uma cidade, vão morar em outras cidades, como Porto Alegre, para procurar emprego e continuam eleitores das suas cidades e aproveitam a eleição para visitar os seus parentes. Agora, em algumas situações, pode ocorrer fraude. O Ministério Público está dizendo que houve fraude em três municípios do estado: em Dom Pedro de Alcântara, Mampituba e Morrinhos do Sul, e inclusive, há ações penais tramitando”, complementa. Atualmente, apenas Canoas possui cadastramento biométrico dos eleitores.

FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA

O desembargador também comentou sobre o financiamento público de campanhas, tema da sua fala na Semana Acadêmica de Direito.“Tem um Projeto de Lei do Senado que está para ir a votação, de autoria do senador Sarney. Se essa lei do Senado for aprovada, haverá uma modificação muito grande com relação ao financiamento de campanha. Ele passa a ser inteiramente público, deixa de ser o financiamento misto que nós temos hoje. Haverá mais despesa para a União Federal e, em contrapartida, os partidos ficarão proibidos de receber doações de pessoas físicas e jurídicas.”

Semana Acadêmica de Direito

– Na quinta (25), às 19h30 acontece painel “Acolhimento institucional e acolhimento familiar”, com o juiz de Direito da Infância e Juventude e professor do Iesa, Luís Carlos Rosa.
Já às 20h o tema em foco será “Política pública de segurança à luz do sistema interamericano de direitos humanos”, com o Cel. Sérgio Roberto de Abreu, Comandante Geral da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

– Na sexta-feira (26), a partir das 19h30, haverá o lançamento dos livros “A Lei Agrária Nova”, dos professores Lucas Abreu Barroso e Marcela Muller, e “O Direito de Punir em Thomas Hobbes”, do delegado regional de Polícia Civil professor Fernando A. Sodré de Oliveira.

Às 19h45 acontece painel sobre “A função socioambiental dos contratos agrários e o direito fundamental social à alimentação”, com os professores Lucas Abreu Barroso e Marcela Muller. Serão presidentes da mesa os professores do Iesa Hed Orozimbo Soares Brittes e Rômulo da Silva Menezes.

A inscrição para participação, por estudante, pode ser feita junto ao hall de entrada do prédio 5, pelo valor de R$ 55,00, com certificação de 20 horas. Para profissionais e demais estudantes o investimento é de R$ 70,00 e palestras avulsas podem ser assistidas ao valor de R$ 30,00.