TRE-RS confirma cassação de registro do prefeito eleito em Eugênio de Castro

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Pode ser marcada nova eleição no município

O Pleno do TRE-RS confirmou, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (13), a cassação do registro da chapa majoritária eleita em outubro deste ano no município de Eugênio de Castro. A condenação ocorreu em função de compra de votos. Como Roberto Bruinsma (PP – prefeito) e Jaime Dionri Zweigle (PP – vice-prefeito) haviam obtido mais de 50% dos votos válidos, nova eleição poderá ser marcada. Neste caso, até a escolha, o presidente da Câmara de Vereadores assumiria o cargo. Da decisão do TRE-RS, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No mesmo processo, e pela mesma razão, também foi cassado o registro do suplente de vereador Ronaldo Mendes Teixeira (PP). A Corte determinou sua exclusão da lista de suplente e o recálculo do quociente eleitoral.

Entenda o caso

Em primeira instância, os registros da chapa composta por Bruinsma e Zweigle e do vereador Teixeira foram cassados. Os três políticos também foram tornados inelegíveis por oito anos. Bruinsma recebeu, ainda, multa de 50 mil UFIRs, e Teixeira, multa de 25 mil UFIRs.

O TRE-RS confirmou a perda do registro e as multas, ao perceber "evidenciação clara e convincente da compra de votos perpetrada pelo candidato vencedor das eleições majoritárias e pelo concorrente à vereança". No entanto, a inelegibilidade por oito anos foi afastada, na medida em que, segundo a Corte, não restou configurada "a ocorrência de abuso de poder", requisito obrigatório para que os implicados ficassem impedidos de participar de eleições.