O Tribunal Superior Eleitoral anunciou, nesta segunda-feira (10), a anulação da cassação da candidatura do prefeito eleito de Eugênio de Castro, Roberto Bruisma. A decisão foi tomada pelo ministro Henrique Neves, que considerou ilícita a gravação clandestina utilizada como prova. Roberto Bruisma (PP) havia sido cassado em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral acusado de compra de voto. Bruisma tinha sido eleito com 50% dos votos válidos juntamente com seu vice, Jaime Dionri Zweigle.
O advogado de Bruisma, Robinson Brum Dias, lembra que na época uma pessoa da comunidade havia feito uma gravação com conversas onde haveria suposta compra de voto. “O ministro entendeu que essa era única prova existente, mas era ilícita. Quem julgou entendeu que se a Polícia Federal precisa de uma autorização para a prova ter legitimidade, essa também deveria ter esse mesmo procedimento. Com essa decisão, automaticamente os depoimentos de testemunhas naquele período perderam a validade”, explica.
O advogado diz que da decisão ainda cabe recursos por parte de quem promoveu a ação. O prazo é de três dias para contestar a decisão, que poderá ser avaliada pelo pleno do TSE. Caso não haja recurso, o advogado irá acionar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para acatar a decisão do TSE.
“No nosso entendimento a cassação da candidatura não era definitiva e por isso possibilitou recurso. Não havendo motivo para cassação, a eleição válida é a primeira ocorrida em 2012. Caso se confirme essa decisão, haverá mudanças também nas cadeiras do Parlamento municipal, pois na época o vereador eleito Ronaldo Mendes Teixeira (PP) também havia sido cassado pelo mesmo caso”, salienta o advogado.
AVALIAÇÃO
O ex-prefeito Roberto Bruisma foi procurado pela reportagem do Jornal das Missões. Em sua manifestação ele disse que vai aguardar várias questões para se pronunciar. Primeiro quer avaliar a situação com seu advogado. Já o prefeito eleito no segundo pleito, Horst Daltro Steglich (PSDB), que está participando da Expodireto de Não-Me-Toque, disse que ficou sabendo da decisão na segunda-feira (10) à tarde e que só vai se pronunciar após estar inteirado de todos os detalhes da informação.
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR
Horst Daltro Steglich, juntamente com seu vice, José Fernando Machado, se elegeu na eleição suplementar do dia 3 de março de 2013 e empossado no dia 1º de abril com 53,3% dos votos válidos (1.214), derrotando a candidata do PP, Sirlei Maria Reginaldo, que recebeu 46,47% (1.054). Na transição Eugênio de Castro foi administrado pelo então presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Mardonio Zanchi Rodrigues.
