Municípios Missioneiros terão decretos mais rigorosos

0
112
Ademir Gonzatto, prefeito de Dezesseis de Novembro e presidente da AMM em videoconferência com prefeitos da região. Foto: Divulgação AMM

Nos novos decretos que devem ser mais rigorosos nas cidades missioneiras, haverá a restrição do movimento de pessoas das 23h às 5h da manhã e o fechamento de igrejas e clubes, pelo período de 14 dias, além de outros itens.

Na manhã de quarta-feira (17), os prefeitos da região das Missões estiveram reunidos para acertar ações em conjunto, a partir da conversa foi encaminhada nota regional com recomendações para todos os municípios missioneiros. Também os prefeitos dos municípios com hospitais de referência (São Borja, São Luiz Gonzaga e Santo Ângelo), dialogaram a fim de alinhar informações e criar um banco de dados regional.

REGIÃO JÁ COM MEDIDAS

Em Santo Ângelo, entre as medidas estão o toque de recolher, fiscalização mais intensa e interdição de espaços públicos e praças esportivas.

O município de Entre-Ijuís, publicou um decreto com as medidas severas. Como, suspendendo os cultos e encontros em igrejas, templos e demais estabelecimentos religiosos, de qualquer doutrina, fé ou credo, pelo prazo de 15 dias. Também implementou o toque de recolher até o dia 30 de junho.

Ainda, de acordo com o documento, fica vedada, no comércio realizado em restaurantes, bares, lanchonetes e similares, a realização de qualquer atividade estranha aos serviços precípuos desses tipos de estabelecimentos que possam vir a gerar aglomeração de pessoas.

Em caso de descumprimento das medidas previstas no decreto, aplicam-se, cumulativamente, as penalidades de multa, interdição temporária ou total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento previstas na legislação municipal, sem prejuízo de outras sanções administrativas cíveis e penais, em especial a do art. 268 do Código Penal, com a comunicação imediata ao Ministério Público.

MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA

Os municípios que compõem a região das Missões, foram orientados a seguir medidas de restritivas.

Como cancelamento das atividades religiosas e de cultos em templos ou igrejas; suspensão de atividades individuais ou coletivas em clubes associativos, salões de festas; proibição de funcionamento de atividades esportivas, jogos de bolão, bocha, cartas ou qualquer outra forma de concentração de pessoas em ambientes fechados ou abertos para tais finalidades; restrição de circulação de pessoas em horário delimitado pelo poder público, além de reforço da comunicação com a comunidade para a manutenção rigorosa das medidas de proteção, como uso de máscaras, distanciamento pessoal, higienização constante, tanto pessoal como de materiais e superfícies, bem como na fiscalização do cumprimento dos decretos municipais.

Cabe ao Município, de acordo com a Constituição Federal e com a decisão recente do STF, estabelecer a sua dinâmica social e econômica, bem como aplicar e controlar os protocolos de saúde para o enfrentamento e combate ao coronavírus, seja na prevenção, controle ou na atividade curativa, junto ao sistema hospitalar.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here