Novos gestores municipais realizam reunião para tratar sobre a cogestão 

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Os prefeitos recém empossados participaram, na terça-feira (5), de reunião com representantes do Comitê Científico Regional, Daniana Pompeo e Mauro Tschiedel e Assessor Jurídico da AMM, Dr. Gladimir Chiele, onde trataram assuntos referentes ao modelo de distanciamento que a região está utilizando, baseado na cogestão decretada pelo estado, cor das bandeiras semanais, planilhas apresentadas pelos municípios com os números de cada semana e os decretos municipais.

Na oportunidade, os novos prefeitos tiraram dúvidas e também foram apresentadas sugestões para que toda a região tenha um mesmo posicionamento.

Modelo de cogestão

O decreto que determina a gestão compartilhada do modelo de Distanciamento Controlado do governo do Rio Grande do Sul com os prefeitos gaúchos foi publicado em agosto e a região missioneira, no mapa R-11, está em cogestão, com base em projeto acordado com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e associações de municípios de todo o estado.

Para solicitar ajustes às restrições das bandeiras estipuladas pela leitura do Estado, cada região precisa ter ao menos a concordância de 2/3 dos prefeitos que integram a região Covid. O critério tem como objetivo manter o mínimo de consenso entre os gestores, para que um município não venha a saturar a ocupação de leitos de uma outra cidade da mesma região. Outro critério observado para a cogestão foi a criação de comitês científicos regionais, como forma de integrar os prefeitos e discutir os dados epidemiológicos da região.

As Associações regionais poderão adotar protocolos mais brandos à bandeira na qual estão classificados, mas no mínimo iguais à bandeira anterior (região classificada em vermelha adota protocolos da bandeira laranja, por exemplo, e, no caso de preta, as regras mínimas da bandeira vermelha).

As regiões, no entanto, que preferirem seguir o modelo de Distanciamento Controlado poderão fazê-lo, com as decisões sendo mantidas no formato do estado, de acordo com os decretos vigentes. A instância recursal ao mapa preliminar e a Regra 0-0, que permite adoção de protocolos de bandeira laranja em cidades que passaram os últimos 14 dias sem internações e sem óbitos por Covid-19, permanecem valendo para todas as 21 regiões.

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